PANDEMIA – “Período foi um dos mais desafiadores de todos os tempos”, frisou Eriberto Medeiros. Foto: Nando Chiappetta

Encerrou-se, nesta quarta (21), o período ordinário da 19ª Legislatura da Alepe. À frente dos mais altos cargos de gestão da Casa, o presidente, deputado Eriberto Medeiros (PSB), e o 1º secretário, deputado Clodoaldo Magalhães (PV), fizeram um balanço do período. Ambos se despedem do Parlamento Estadual após serem eleitos para a Câmara Federal.

“Esse período entrará para a história como um dos mais desafiadores de todos os tempos em razão da pandemia do novo coronavírus, que eclodiu no Brasil em março de 2020. Mas, mesmo num contexto de tantas incertezas, não deixamos de lado nossa missão de legislar e fiscalizar”, observou Medeiros.

Ele informou que a atual legislatura foi uma das mais produtivas dos 187 anos de história da Casa: foram 4.074 proposições apresentadas, sendo 513 por iniciativa do Poder Executivo, 33 do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), 15 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sete do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e sete da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Assim, 3.499 partiram dos próprios deputados e deputadas, o que representa 86% do total.

Dos projetos aprovados de 2019 até agora já convertidos em leis ou aguardando sanção do governador somam-se 2.235 normas, sendo 11 emendas à Constituição Estadual. Dessas matérias, 1.687 (76%) foram de iniciativa parlamentar.

No período, atuaram 17 frentes parlamentares e de dez comissões especiais. Além disso, encaminharam-se sugestões, apelos, pedidos de informação e solicitações aos demais órgãos por meio das 11.559 indicações e dos 4.380 requerimentos aprovados. Desses últimos, 796 pedidos foram deferidos.

“Em virtude do cenário desafiador, boa parte dessas normas versaram sobre saúde, com medidas protetivas contra a Covid-19, mas também há leis relativas ao direito do consumidor e do meio ambiente, educação, segurança pública e proteção aos direitos da mulher e da pessoa com deficiência”, frisou o presidente. Nos últimos quatro anos, a Alepe realizou 539 reuniões, sendo 52 extraordinárias e 161 solenes.

NÚMEROS – Parlamentares apresentaram 3.499 projetos de lei, 86% do total do quadriênio. Foto: Nando Chiappetta

Parcerias

Eriberto Medeiros fez uma menção especial ao trabalho de aproximação institucional e republicana com vários órgãos e instituições públicas estaduais e federais. Desse trabalho, resultaram projetos como Alepe nos Municípios, Alepe Cuida e Alepe Acolhe, lançados em 2019, bem como as ações Fala Pernambuco e Lideralepe, de 2021. Além disso, houve mutirões da cidadania e cursos voltados para os vereadores sobre Direito eleitoral, orçamento e ICMS em 2020.

“O trabalho foi reconhecido por duas vezes com o prêmio Assembleia Cidadã, na categoria projetos especiais, conferido anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)”, salientou o deputado. A láurea foi conferida ao Alepe Acolhe (2020) e ao Lideralepe (2021).

O presidente fez um agradecimento aos demais membros da Mesa Diretora. “Conseguimos realizar uma boa gestão, mesmo em um cenário difícil. Foi justamente quando precisamos manter o distanciamento social que a Assembleia mais se aproximou da população e dos demais entes federativos”, enfatizou Medeiros. Ele também reconheceu o esforço de todos os parlamentares, o papel das lideranças e a atuação dos assessores e do corpo funcional da Alepe.

Despedida

Após o resumo das atividades do Legislativo estadual, Eriberto Medeiros dirigiu-se à tribuna para um discurso de despedida. “Sou grato a todos pela oportunidade da convivência e do aprendizado desde que cheguei a esta Casa. Exerci minha capacidade de legislador para beneficiar pessoas de todos os cantos de Pernambuco e seguirei com o mesmo empenho em Brasília”, frisou.

GRATIDÃO – “Meu objetivo sempre foi lutar para melhorar a vida da população”, pontuou Clodoaldo Magalhães. Foto: Nando Chiappetta

O parlamentar assumiu o primeiro mandato de deputado estadual em 2007, sendo reeleito por três vezes. Além de ter sido 4º secretário da Mesa Diretora por três ocasiões, foi líder da bancada do PTC, bem como membro titular das Comissões de Assuntos Internacionais, Finançase Ética. Eleito para a presidência em agosto de 2018 – após o falecimento do então presidente, Guilherme Uchoa –, foi reconduzido ao cargo em 2019 e ficará até 31 de janeiro de 2023, quando se encerra o mandato. 

1ª Secretaria

Ao discursar nesta manhã, Clodoaldo Magalhães retribuiu os agradecimentos do presidente no último discurso como deputado da Alepe. “Após 16 anos nesta Casa, nos despedimos com alegria pelo trabalho executado e com gratidão aos colegas, aos funcionários e aos eleitores, que entenderam que meu objetivo sempre foi lutar para melhorar a vida da população”, pontuou.

O parlamentar do PV destacou que, durante o mandato, apresentou várias proposições atendendo às demandas que lhe chegavam, especialmente da parte dos mais vulneráveis. “Com a expectativa de um novo tempo para o Estado e para a nação, cultivo a esperança de um País melhor, onde haja mais dignidade para todos. Continuarei lutando por isso e honrando os votos recebidos”, expressou.

Magalhães estreou na Alepe em 2006. O segundo mandato, em 2010, teve como marca a aprovação de lei determinando cirurgias plásticas reparadoras pelo SUS para mulheres vítimas de agressão física. Foi presidente da Comissão de Finanças por dez anos e, ao ser reeleito para o quarto mandato, em 2018, assumiu a 1ª Secretaria da Mesa Diretora no ano seguinte. Também integrou as Comissões de Educação e de Saúde, tendo sido presidente desta última.