RECICLAGEM – PL 3506 recebeu o aval da Comissão de Administração Pública, conduzida por Antônio Moraes. Foto: Evane Manço
A Comissão de Administração Pública da Alepe deu parecer favorável à criação de uma Política de Incentivo à Economia Circular em Pernambuco. O termo faz referência a um sistema que viabilize o reaproveitamento, a reparação, o recondicionamento e a reciclagem de materiais produzidos e consumidos. A reunião desta terça (25) ocorreu de forma virtual.
A ideia central do Projeto de Lei (PL) nº 3506/2022 é que resíduos se tornem insumos para a fabricação de novos produtos, substituindo um modelo que apenas extrai recursos para produzir bens e descarta os rejeitos sem reaproveitá-los. “Esse conceito também é chamado de cradle to cradle (do berço ao berço), no qual não existe a ideia de resíduo e tudo serve continuamente de nutriente para um novo ciclo”, argumenta o autor, deputado Henrique Queiroz Filho (PP).
Se aprovada em Plenário, a norma terá como diretrizes, além da redução dos insumos e resíduos, a responsabilidade ambiental compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O Selo Produto Economicamente Circular deverá ser conferido àqueles que atinjam as qualificações estabelecidas em critérios técnicos.
Veja a íntegra da Comissão de Administração Pública
Ovo na merenda
Também nesta manhã, o colegiado de Administração ratificou o PL nº 3271/2022, que determina a inclusão, sempre que possível, de ovos de galinha e de codorna na merenda escolar distribuída a alunos da Rede Pública Estadual. Conforme o substitutivo da Comissão de Justiça à proposta do deputado Doriel Barros (PT), a preferência deverá ser dada àqueles produzidos em Pernambuco.
“A inclusão do consumo de ovos e derivados no cardápio da merenda escolar, além de melhorar a alimentação dos alunos, contribuirá sobremaneira para o incremento da produção, aumentando a renda de trabalhadores e gerando empregos no setor da avicultura”, afirma o proponente da matéria, reforçando o valor nutritivo desse alimento.
Os parlamentares acataram, ainda, a inclusão obrigatória da fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas que sinalizam vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em locais privados. A medida foi apresentada pelo deputado Wanderson Florêncio (Solidariedade) por meio do PL nº 2020/2021.
Cenário pré-eleitoral
ELEIÇÕES – Presidente do colegiado de Finanças, Aluísio Lessa pediu voto com responsabilidade: “Brasil e Pernambuco têm que olhar para o futuro”. Foto: Roberta Guimarães
Durante o encontro da Comissão de Finanças, também nesta terça, os deputados fizeram considerações sobre o segundo turno das eleições para Presidente da República e governadora de Pernambuco, a ser realizado no próximo domingo (30). Eles alertaram para o cenário de acirramento político instalado a poucos dias da votação.
O presidente do colegiado, deputado Aluísio Lessa (PSB), pediu que os eleitores votem com responsabilidade. “Esperamos que todos possam ter juízo na hora da escolha. É um momento em que o Brasil e Pernambuco têm que olhar para o futuro, corrigir o que aconteceu de errado e iniciar projetos que estavam fora da pauta”, disse.
O socialista também rechaçou a atitude do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que, no domingo (23), atacou com granadas e tiros de fuzil policiais federais que foram à residência dele, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), cumprir mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado José Queiroz (PDT), por sua vez, repercutiu os resultados das últimas pesquisas eleitorais, enquanto Tony Gel (PSB) lamentou a “atmosfera pesada no Brasil e em outras partes do planeta”. Ele citou a guerra da Ucrânia, as tensões na Ásia envolvendo as Coreias Sul e do Norte, a crise dos refugiados da África e do Oriente Médio e o armamento da população civil brasileira.
O grupo parlamentar aprovou, por fim, projetos que declaram de utilidade pública a Associação Grupo Especializado Preparatório Militar Águia, localizada em Bezerros, e o Centro Associativo Estadual São José, que funciona em Belo Jardim. Os reconhecimentos às duas entidades do Agreste Central partiram, respectivamente, dos deputados Erick Lessa (PP) e Henrique Queiroz Filho.
Veja a íntegra da Comissão de Finanças
