BALANÇO – Presidida por João Paulo Costa, Comissão de Esporte a Lazer concluiu a análise de 31 projetos. Foto: Evane Manço
A Comissão de Esporte e Lazer da Alepe analisou 31 projetos de lei (PLs) ao longo do primeiro semestre deste ano. Quase metade deles partiu de parlamentares da Casa, visando disciplinar temas demandados pela sociedade, como o texto que regulamenta a prática esportiva eletrônica.
Em tramitação conjunta, a partir de substitutivo redigido pela Comissão de Justiça, os PLs nº 2915/2021 e nº 3345/2022 criam a Política Estadual de Jogos e Esportes Eletrônicos. Apresentadas, respectivamente, pela deputada Teresa Leitão (PT) e pelo deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), as proposições ressaltam o crescimento dessa prática, além do potencial de investimentos do setor.
“É um dos segmentos da indústria de entretenimento que mais cresce no mundo, já fatura mais que o dobro da indústria cinematográfica e de música juntas”, destacou Gouveia na justificativa da matéria de autoria dele. Para fins da inclusão da prática em políticas públicas de incentivo ao esporte, o substitutivo confere a nomenclatura de “atleta” aos jogadores. Com o sinal verde do colegiado, a proposta ainda será apreciada pelo Plenário.
Outro exemplo de iniciativa parlamentar analisada pelo colegiado presidido pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB) foi a que institui diretrizes para uma Política de Incentivo aos Esportes de Praia, proposta pela deputada Simone Santana (PSB) por meio do PL nº 3056/2022. Aprovado em maio, o texto já integra a Legislação Estadual ( Lei Ordinária nº 17.795/2022).
