O assassinato do menino Jonatas Oliveira, de 9 anos, motivou pronunciamento do deputado Doriel Barros (PT) na Reunião Plenária desta terça (15). Filha de um líder rural de Barreiros (Mata Sul), a criança foi morta a tiros dentro da casa em que morava no Engenho Roncadorzinho, na última quinta (10).
“Sete homens encapuzados e fortemente armados foram lá com o intuito de executar o presidente da associação local de agricultores familiares (Geovane da Silva Santos, pai da vítima). Ele conseguiu sobreviver, mas a criança, que procurou se proteger da violência embaixo da cama, foi brutalmente assassinada por esses marginais pagos por empresários daquela localidade.”
O parlamentar explicou que a comunidade em que o crime aconteceu é composta por famílias credoras da massa falida da antiga Usina Santo André, atualmente sob administração da Justiça. Elas ocuparam as terras porque os antigos proprietários não teriam pago os direitos trabalhistas devidos: “Não são invasores”.
Barros lamentou a perseguição sofrida por esses agricultores e apontou o que considera “erros” no caso. Primeiro, o fato de a Justiça, como administradora da massa falida, ter alugado o terreno para o plantio de cana e a criação de animais, enquanto já existiam trabalhadores no local. “E, segundo, não ter havido uma intervenção mais forte do Estado quando se denunciou o conflito”, disse.
Para o petista, “é inaceitável a insegurança que tem apavorado as famílias rurais, especialmente na Zona da Mata Sul pernambucana”. “Pautamos isso há mais de dois anos nesta Casa”, denunciou. “Não queremos ver nossos filhos sendo mortos e os assassinos ficando impunes. Espero contar com apoio da Alepe, do Governo do Estado e do Poder Judiciário para oferecermos uma resposta à altura da situação.”
Providências
Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, Barros enviou ofício ao Executivo e ao Ministério Público cobrando ação imediata para “colocar fim à violência crescente na região”. Também anunciou reunião com entidades que atuam na causa rural e com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire.
“Vamos acompanhar o caso e pedir uma investigação séria, que resulte na punição de assassinos e mandantes. É preciso mostrar que Pernambuco tem lei. Aqui não manda quem tem dinheiro ou mais armas, e sim a Constituição”, afirmou Barros. Ele também parabenizou o Casa pela aprovação, na semana passada, da Política Estadual de Segurança e Defesa no Campo, proposta por ele.
Na sequência, a titular do mandato coletivo das Juntas (PSOL), deputada Jô Cavalcanti, assegurou que a Comissão de Cidadania, presidida por ela, “estará junto, cobrando medidas necessárias para a situação da Mata Sul”.
Questionamentos
Já o deputado Alberto Feitosa (PSC) indagou o motivo de os colegas se solidarizarem com o episódio, mas não apoiarem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o assassinato de Beatriz Mota. A menina de 7 anos foi morta em 2015, dentro do colégio em que estudava, no município de Petrolina (Sertão do São Francisco).
“PT e PSOL querem saber quem matou Jonatas e o congolês (Moïse Kabagambe), no Rio de Janeiro, mas não assinaram o requerimento da CPI de Beatriz. O assassinato de outras duas meninas, Maria Eduarda e Tarsila, em 2003, também não foi desvendado”, argumentou. “Poderíamos começar tentando descobrir quem matou Beatriz para depois adentrar nos outros casos, até chegar ao de Jonatas.”
Em resposta, Doriel Barros apontou divergências no discurso de Feitosa. “O senhor defende o Governo Bolsonaro, que mata, exclui, leva milhões à pobreza, constrói milícias armadas para atirar nos trabalhadores. E eu, o contrário. O caso do menino Jonatas é um exemplo muito claro da atual gestão: armaram jagunços para atirar em agricultores. Não posso compactuar com isso.” Ele ressaltou, porém, que o posicionamento do PT “é de investigar todos os crimes”.
Também Jô Cavalcanti salientou a postura das Juntas, à frente do colegiado de Cidadania desde 2016, de acompanhar todos os homicídios de crianças, conflitos de terra e outras situações que chegam à Comissão. “Observamos a situação da Mata Sul há três anos. E, no caso Beatriz, protocolamos uma notícia-crime no Ministério Público. Entretanto, não apoiamos atuações eleitoreiras”, rebateu.