FOCO – “Participamos ativamente das discussões em busca de um desenvolvimento autossustentável no Estado”, frisou Wanderson Florêncio. Foto: Nando Chiappetta
Regras para o acesso de animais domésticos a hospitais, traçado do Arco Metropolitano e impactos ambientais no Litoral Sul de Pernambuco. Esses foram alguns dos assuntos debatidos pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe em 2021. Ao longo do ano, o colegiado realizou nove audiências públicas virtuais, reunindo autoridades e representantes da sociedade civil para intermediar negociações e trazer esclarecimentos sobre projetos e ações.
Sob a presidência do deputado Wanderson Florêncio (PSC), o grupo parlamentar promoveu 11 visitas técnicas para conhecer iniciativas de preservação ecológica. Algumas delas ocorreram em Ipojuca (Região Metropolitana do Recife) – nos projetos Educação Ambiental no Manguezal e Restingas de Mata Atlântica, na Praia de Maracaípe; e no Projeto Reserva Ipojuca. A Comissão também esteve na colônia de pescadores de Rio Formoso (Mata Sul) para conhecer os trabalhos de pesca e de turismo sustentável.
No Parque Eólico de Marcolândia, no Piauí, o colegiado pôde ter contato com iniciativas de energias renováveis. Já em Parnamirim, no Sertão do Moxotó pernambucano, realizou inspeção na Barragem do Chapéu.
Uma inovação que teve início em 2020, a partir da pandemia de Covid-19, foi repetida no ano passado: a participação em lives (transmissões ao vivo) pelo Facebook. Uma delas abordou os conceitos de cidade inteligente e de desenvolvimento sustentável. O segundo encontro virtual promoveu um debate com representantes do Poder Público e de uma faculdade particular em torno de questões de responsabilidade social e de meio ambiente.
Projetos de lei
Nas nove reuniões ordinárias e três extraordinárias realizadas no período, a Comissão de Meio Ambiente analisou e aprovou 46 proposições. Entre elas, estava o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 2408/2021, de autoria do deputado William Brigido (REP), que proíbe o uso de substâncias nocivas em áreas próximas ao cultivo de abelhas e a pontos de produção de mel.
Proposta que veda a exigência de caução ou garantias similares para a internação de animais em hospitais e clínicas veterinárias em situações de urgência também avançou no colegiado. A interdição está prevista no PL nº 778/2019, de iniciativa do deputado Romero Albuquerque (PP). O PL nº 1995/2021, apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM) para criar uma Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural, foi outra matéria acatada.
Para Wanderson Florêncio, o grupo foi bem-sucedido ao manter os trabalhos regulares e aprofundar temáticas em meio à continuidade da crise sanitária. “Apesar de ainda estarmos passando por uma pandemia, conseguimos participar ativamente das discussões em busca de um desenvolvimento autossustentável para o nosso Estado, a fim de garantir um futuro mais seguro para as próximas gerações”, pontuou o presidente.
