A expansão de leitos para Covid-19 nos quatro primeiros meses de 2021 recebeu destaque na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, a fim de que o Governo do Estado prestasse contas das atividades realizadas no período. Segundo dados apresentados pelo secretário de Saúde, André Longo, os leitos de UTI destinados à Covid-19 saltaram de 923, no início deste ano, para 1.645 no final de abril. 

A cada quatro meses, os gestores da área de saúde do Poder Executivo precisam apresentar relatórios de trabalho ao Poder Legislativo. A obrigação está prevista na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que estabeleceu as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas desse setor no Brasil.

Confira a apresentação do relatório

Expansão de atendimento

Segundo o gestor estadual, a expansão do atendimento foi uma das ações responsáveis pela queda nos índices de morte pela doença em Pernambuco. “Estamos entre os cinco Estados com menor taxa de letalidade do Brasil, disputando o segundo lugar com Alagoas. O Governo teve a coragem de resistir ao negacionismo e aos discursos fáceis e realizou os investimentos necessários na implementação da rede”, avaliou.

Ainda de acordo com o secretário, foi alcançado um maior controle sobre a transmissão da doença da metade do mês de junho em diante. “Quando a taxa de transmissão (Rt) está abaixo de 1, há uma tendência de desaceleração. Chegamos a 0,8 nesta semana. A ocupação de UTIs baixou de 79%, na semana passada, para 73%, na atual”, informou.

Com esse cenário, a Secretaria de Saúde já avalia que leitos para Covid em algumas unidades hospitalares poderão ser destinados a outras enfermidades, a partir de julho. “Em alguns grandes hospitais do Recife, como Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas e Barão de Lucena, teremos que devolver os leitos para as áreas “não Covid” porque não podemos deixar que se formem filas no atendimento a vítimas de outras doenças”, avisou o gestor.

Para o segundo semestre, está planejada a retomada de cirurgias eletivas e o aumento de transplantes de órgãos – serviços que foram prejudicados pela pandemia. “Mas o remanejamento de vagas irá acontecer de forma lenta e gradual, pois estamos em alerta para o surgimento de variantes, como ocorreu com a P1, que teve origem no Amazonas”, pontuou.

Cobranças por superlotação

Presente à reunião, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe), Ludmila Outtes, fez cobranças ao Estado com relação às filas de espera e superlotação no atendimento de pacientes “não Covid”. Segundo ela, essa situação tem sido registrada, por exemplo, na emergência do Hospital da Restauração.

“Um dos problemas é que os resultados dos testes de Covid demoram até dez dias, e os pacientes precisam esperar esse tempo para serem encaminhados a outros hospitais. Além disso, nas unidades de referência, como o Miguel Arraes, Dom Helder Camara e Pelópidas Silveira, alguns leitos foram desativados por falta de pessoal”, denunciou a sindicalista.

Em resposta, o secretário reconheceu a superlotação, mas negou que haja atraso nos testes ou desativação de leitos. “O Laboratório Central tem prazo de até 72 horas para entregar os testes de Covid. Damos prioridade a pessoas atendidas em emergências. Apenas em alguns casos, quando o exame é remetido para fora do Estado, é que o resultado chega a demorar dez dias”, declarou. Sobre a desativação de leitos em hospitais de referência, Longo disse que “foram reativados e direcionados à assistência de pacientes com Covid-19”.

Vacinação

Na audiência pública, o secretário também informou a previsão do Governo do Estado sobre a imunização contra a doença. Segundo ele, toda a população adulta de Pernambuco receberá a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até setembro, e a segunda até dezembro deste ano. “Essa é a projeção se a entrega de vacinas ocorrer como se espera. Se houver aceleração, podemos antecipar esses prazos”, explicou.

O deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) questionou se garçons e entregadores de comida não poderiam ter prioridade na imunização. “Isso não protegeria só eles, mas também os seus clientes. E seria importante para os entregadores, que são bem mais jovens e, por isso, ainda não foram vacinados”, defendeu.

André Longo respondeu que a sugestão é pertinente, mas a Secretaria não pode alterar as prioridades definidas pela câmara técnica do Plano Nacional de Imunização (PNI), vinculada ao Ministério da Saúde. “Os argumentos para priorizar essas categorias e outras, como os bancários, são bastante lógicos. Mas temos vários municípios respondendo a processos nos órgãos de controle por atender a categorias que não estavam no plano”, apontou o secretário. 

Legado para a saúde

Transformar a estrutura criada para o enfrentamento da Covid-19 em legado para a saúde pública pernambucana foi a preocupação levantada por todos os parlamentares que participaram do encontro: a presidente da Comissão de Saúde, Roberta Arraes (PP), e os deputados João Paulo (PCdoB), Antonio Fernando (PSC) e Marco Aurélio Meu Amigo. 

“Nós implantamos a maior rede de UTI do Norte e Nordeste para a Covid-19, com destaque para a interiorização do atendimento. Tivemos pela primeira vez, por exemplo, a criação de vagas de UTI neonatal no Sertão, com dez leitos em Salgueiro”, enfatizou Roberta Arraes. 

Longo ressaltou que há uma determinação do Governo para que os leitos criados durante a pandemia sejam utilizados para aumentar a capacidade permanente da rede estadual. Pelo menos no mês de julho, nenhum leito de UTI será desativado no Interior. “A interiorização do atendimento foi um dos pontos mais importantes da nossa estratégia”, pontuou. 

Outros números

O secretário destacou outros dados relativos ao primeiro quadrimestre de 2021. Um dos pontos, segundo ele, é que o Governo aplicou mais de 15% das receitas estaduais em saúde (o maior índice do Nordeste). 

Longo também assinalou que, do total de R$ 1,97 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Saúde, 68,8% têm origem estadual, enquanto 31,2% são provenientes do Governo Federal. “Há 20 anos era o inverso, com 65% de verbas vindas da União. Lamentavelmente, vem ocorrendo de forma constante a diminuição dos recursos federais para a saúde pública estadual”, lamentou.