PARECER – “Iniciativa contempla aqueles que promovem o esporte, prática essencial para a saúde do corpo e da mente”, afirmou Tony Gel. Foto: Nando Chiappetta
Dois projetos de lei (PLs) que buscam oferecer apoio financeiro a técnicos esportivos de Pernambuco ganharam o aval da Comissão de Administração Pública da Alepe, nesta segunda (21). De autoria do Governo do Estado, o PL nº 2367/2021 cria o Bolsa-Técnico, que prevê pagamento de auxílio mensal a treinadores nas categorias de base, estudantil e de rendimento. Já o PL nº 2366/2021, também de iniciativa do Poder Executivo, inclui esses profissionais entre os beneficiários dos programas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, atualmente destinados a atletas e treinadores de alto rendimento.
A proposição relativa ao Bolsa-Técnico estabelece 12 parcelas mensais, com valores entre R$ 400 e R$ 1 mil, a depender da categoria em que se enquadra o profissional (ver tabela abaixo). O benefício deverá ser utilizado para cobrir gastos com alimentação, qualificação profissional, transporte, participação em treinamentos e competições, aquisição de material esportivo, vestimenta e pagamento de anuidade do Conselho Regional de Educação Física.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, as modalidades esportivas contempladas, bem como os requisitos e critérios que dão direito ao auxílio financeiro, serão definidas em decreto futuro do Executivo. “Os técnicos esportivos contribuem de forma decisiva para a formação, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos talentos esportivos em busca de resultados”, argumentou o governador Paulo Câmara, em justificativa anexa à matéria.
O PL 2366 permitirá que esses profissionais atuantes nas categorias estudantil e de base também tenham acesso aos benefícios já garantidos pela Lei Estadual nº 14.696/2012, como ajuda financeira mensal e concessão de passagens rodoviárias e aéreas. A norma determina, entretanto, uma série de obrigações a serem cumpridas pelos beneficiários, como estar presente aos eventos esportivos organizados pelo Estado, manter conduta ética e prestar contas sobre o uso dos recursos.
“Iniciativa muito positiva do Governo Estadual, pois visa contemplar aqueles que promovem o esporte em Pernambuco, uma prática essencial para a saúde do corpo e da mente”, afirmou o relator do projeto no colegiado de Administração, deputado Tony Gel (MDB).
As propostas também foram acatadas, nesta manhã, pela Comissão de Justiça. O presidente desse grupo parlamentar, deputado Waldemar Borges (PSB), e o relator do PL, deputado Diogo Moraes (PSB), explicaram que representantes do esporte amador pediram urgência na votação das matérias, de modo que o Bolsa-Técnico começasse a sua vigência já no segundo semestre deste ano. “As duas proposições se complementam e permitem que técnicos possam ser incluídos nos incentivos estaduais”, apontou Moraes.
