UNANIMIDADE – Adalto Santos foi reconduzido ao cargo de ouvidor-geral. Foto: Evane Manço
Os parlamentares da Alepe definiram, na Reunião Plenária desta quinta (20), os integrantes da Comissão de Ética da instituição. Também votaram pela recondução do deputado Adalto Santos (PSB) ao cargo de ouvidor-geral da Casa para o biênio 2021-2022. As eleições foram secretas e os escolhidos, por unanimidade.
Para o colegiado, foram definidos sete titulares: Adalto Santos, Aluísio Lessa (PSB), Antônio Moraes (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Diogo Moraes (PSB), João Paulo (PCdoB) e Tony Gel (MDB). Haverá, ainda, igual número de suplentes: Clovis Paiva (PP), Fabrizio Ferraz (PP), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo Costa (Avante), Juntas (PSOL), Roberta Arraes (PP) e Romero Sales Filho (PTB).
A Comissão de Ética atua em matérias relacionadas à disciplina e aos princípios morais no Parlamento Estadual, além de processos disciplinares que envolvam os deputados e as deputadas. O colegiado é responsável, por exemplo, por apresentar pareceres conclusivos sobre acusações contra parlamentares, os quais podem resultar em perda de mandato ou outras punições previstas no Código de Ética.
Já a Ouvidoria Geral – comandada por Adalto Santos desde 2015 – é encarregada de receber, examinar e encaminhar solicitações, sugestões e críticas feitas ao Poder Legislativo, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação. As votações foram realizadas seguindo os mesmos procedimentos do pleito que elegeu a Mesa Diretora da Casa, de acordo com o que determina o Regimento Interno.
Dia do Defensor Público
DEFENSORIA – “Profissionais são agentes de transformação social, garantindo acesso à Justiça aos mais vulneráveis”, disse Eriberto Medeiros. Foto: Evane Manço
Após proclamar o resultado da eleição, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), registrou a participação dele, nessa quarta (19), na posse de seis novos defensores públicos estaduais. “A solenidade também comemorou o Dia do Defensor Público e foi parte de um esforço para que todas as cidades pernambucanas acima de 30 mil habitantes tenham a presença da Defensoria”, explicou. “Esses profissionais são verdadeiros agentes de transformação social, garantindo acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade – uma realidade agravada por conta da pandemia.”
