DISCUSSÃO – Matéria estava na pauta da Comissão de Meio Ambiente, com o deputado Tony Gel como relator. Foto: Evane Manço
A permissão para que animais domésticos visitem pacientes internados em hospitais públicos e privados do Estado teve a votação adiada pela Comissão de Meio Ambiente, em reunião virtual nesta segunda (31). A medida está prevista nos Projetos de Lei (PLs) nº 389/2019, do deputado Romero Albuquerque (PP), e nº 407/2019, do deputado Gustavo Gouveia (DEM), unificados pela Comissão de Justiça (CCLJ) em um substitutivo. Convidado ao encontro, o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (SindHospe), médico George Trigueiro, sugeriu que a proposta fosse apreciada após a pandemia do novo coronavírus.
A proposição prevê que pacientes recebam a visita de bichos como cães, gatos e pássaros, entre outros, desde que sejam respeitados os critérios definidos em cada unidade de saúde e observadas as regras da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, o animal deverá ter autorização prévia da administração, estar acompanhado por um familiar do enfermo e ser transportado dentro de caixas específicas conforme o tamanho, exceto os de grande porte.
Conforme a matéria, os pets poderão frequentar os quartos dos pacientes, mas não áreas de isolamento, quimioterapia, transplante e de assistência a vítimas de queimaduras, bem como Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
SINDHOSPE – George Trigueiro confirmou que contato com bichos de estimação contribui para cura e tratamento, mas sugeriu aguardar fim da pandemia. Foto: Evane Manço
George Trigueiro confirmou que há comprovação científica de que a visita de animais de estimação pode contribuir com a cura e o tratamento de pessoas internadas. Mas, apesar de elogiar a proposta, o médico lembrou que, no atual momento de pandemia, quando as unidades de saúde se esforçam para separar os infectados com Covid-19 dos demais pacientes, ter de lidar com mais um caso especial seria complicado. “Sugiro que o projeto seja votado após a pandemia. Temos lutado para evitar o cruzamento de pacientes e não podemos correr mais um risco. Também proponho uma análise mais cuidadosa de alguns itens do texto”, pontuou.
Para o presidente do SindHospe, além de exigir a carteira de vacinação do bicho, deve-se prever a apresentação do certificado de proteção do animal visitante contra outras zoonoses. Trigueiro também defende que seja estipulado um período mínimo de internação do doente para que ele conquiste o direito à visita. O médico pediu, ainda, que os parlamentares avaliem a operacionalização da medida nos hospitais públicos, nos quais espaços de circulação são reduzidos.
Relator do substitutivo, o deputado Tony Gel (MDB) informou que as sugestões devem ser levadas em consideração antes da votação da matéria. “O novo texto da CCLJ já aperfeiçoou alguns pontos das duas proposições originais. Mas, a partir da visão do profissional de saúde, poderemos fazer outros ajustes”, frisou.
Os deputados Antônio Moraes (PP), Priscila Krause (DEM) e Henrique Queiroz Filho (PL) concordaram que a iniciativa precisa ser melhor analisada. “Ele trouxe preocupações pertinentes”, alertou a democrata, que foi a responsável pelo convite a George Trigueiro.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Wanderson Florêncio (PSC), destacou que a presença do médico foi importante para elucidar alguns pontos. “Este colegiado está sempre aberto a esse tipo de intervenção”, observou. “Vamos adiar a discussão da proposta e solicito ao SindHospe que nos encaminhe por escrito as sugestões feitas.”
Energia limpa – Ainda na reunião desta segunda, a Comissão aprovou duas proposições e distribuiu outras cinco para receberem parecer. Entre as acatadas, estava o PL nº 1157/2020, do Poder Executivo, que altera a política florestal do Estado a fim de determinar que os empreendimentos detentores de concessão, permissão ou autorização para exploração de energia eólica e/ou solar não estejam sujeitos à constituição de reserva legal.
Também relator dessa matéria, Tony Gel salientou que “essas empresas aquecem a economia de Pernambuco e necessitam de uma pequena supressão vegetal”. O projeto teve o voto contrário de Priscila Krause.
