A Comissão de Negócios Municipais deu aval, nesta quarta (17), ao Projeto de Lei nº 885/2020, que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a disponibilizar na internet material informativo ou educativo – folheto, cartilha ou guia – para cuidadores e familiares de pessoas com a doença de Alzheimer. A proposta foi apresentada pela deputada Alessandra Vieira (PSDB), com a intenção de melhorar a qualidade de vida dos pacientes com essa enfermidade.

Na justificativa anexa à matéria, a parlamentar ressalta a importância de se identificar sinais da doença, como dificuldades de memória, de cognição e de comportamento, para buscar o diagnóstico. “A disponibilização de cartilha ou guia auxiliará na identificação, tratamento e manejo diário das diferentes dependências que, gradualmente, instalam-se na progressão desse quadro clínico. O objetivo é oferecer sugestões práticas para saber o que se deve fazer no dia a dia, esperando que possam contribuir para melhorar a qualidade de vida daqueles que sofrem com esses problemas e de seus cuidadores”, diz.

A proposição foi ratificada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça que incluiu sugestões da Secretaria de Saúde. Com as mudanças feitas no texto, o órgão do Estado poderá estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e ensino, além de organizações governamentais ou não, que possam contribuir tecnicamente para a elaboração do material. O parecer aponta, ainda, que o Ministério da Saúde já disponibiliza o Guia Prático do Cuidador.

Ao relatar o projeto, a deputada Dulcicleide Amorim (PT) destacou a “grande relevância” do conteúdo, citando a situação enfrentada por sua própria mãe. “Essa doença gera uma demanda grande por cuidados da família. O substitutivo vem realmente ajudar muito as pessoas que têm esse problema”, avaliou. A proposta recebeu parecer favorável, também nesta quarta, na Comissão de Saúde.