APURAÇÃO – “Osias é uma pessoa educada. Acho muito difícil que tenha usado os termos que foram colocados”, alegou o parlamentar. Foto: Reprodução/Giovanni Costa
Por sugestão do deputado Antônio Moraes (PP), o mandato coletivo Juntas (PSOL) retirou da Ordem do Dia desta quinta (11) um Requerimento de Voto de Protesto contra o titular da Delegacia do Varadouro (Olinda). O delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo é suspeito de constrangimento e racismo contra a advogada Anna Cristina Santos da Silva, que ficou seis horas detida no último dia 28 de maio. Em discurso na Reunião Plenária, o parlamentar pediu às colegas que aguardem a apuração da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social sobre o caso.
De acordo com o relato anexado ao requerimento, a advogada esperava uma cliente em frente à delegacia quando “foi abordada com grosseria e discriminação” pelo policial, que teria tentado reter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dela. Diante da recusa em entregar o documento, Anna teria sido arrastada pelo braço e ficado detida, sem autorização sequer para ir ao banheiro. As Juntas afirmam que houve, no caso, violação das prerrogativas do exercício da advocacia e que esse tipo de conduta contra uma mulher negra revela racismo institucional.
Moraes frisou que, se a Corregedoria constatar que o delegado agiu de forma incorreta ou preconceituosa, ele será “o primeiro a criticá-lo na Alepe”. Entretanto, disse que não gostaria de se antecipar a uma rigorosa apuração. Por isso, pediu que o requerimento fosse destacado dos demais, para ser votado separadamente.
“O delegado Osias é uma pessoa educada, de fino trato. Acho muito difícil que tenha usado os termos que foram colocados pela advogada”, alegou o parlamentar. Segundo ele, a abordagem pode ter sido motivada pela aglomeração inadequada de advogados no estacionamento da delegacia.
JUNTAS – Jô Cavalcanti aceitou adiamento da deliberação sobre o Voto de Protesto, “contanto que haja celeridade e a Alepe acompanhe o caso”. Foto: Reprodução/Giovanni Costa
Em apartes, os deputados Delegado Erick Lessa (PP), João Paulo (PCdoB), Tony Gel (MDB) e Fabrizio Ferraz (PHS) reforçaram o pedido de adiamento da votação, defendendo ponderação. Pastor Cleiton Collins (PP), Romário Dias (PSD) e Adalto Santos (PSB) ressaltaram que a aprovação ou rejeição do Voto de Protesto, sem o esclarecimento dos fatos, pode prejudicar a Casa como um todo.
“O encaminhamento tem que pensar nos dois profissionais envolvidos. Talvez não precise esperar até o final da apuração da Corregedoria, mas podemos suspender agora para conversar e aguardar até que se tenha um entendimento melhor sobre o que ocorreu”, agregou Doriel Barros (PT).
A deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas, relatou que teve o gabinete acionado no dia do fato e reforçou o entendimento de que houve constrangimento contra a advogada. “Quando a gente sofre esse tipo de ato, e eu mesma já vivenciei isso no Ministério Público, não quer que se repita com mais nenhuma mulher”, expressou. A parlamentar do PSOL aceitou o adiamento da votação, “contanto que haja celeridade e a Alepe esteja comprometida em acompanhar o caso”.
