ANÁLISE – Segundo o líder do Governo, Isaltino Nascimento, é “provável” que o Estado anuncie medidas mais restritivas. Foto: Reprodução/Nando Chiappetta
A possível adoção de medidas mais restritivas da circulação de pessoas para frear o avanço da Covid-19, tais como um lockdown (isolamento compulsório com bloqueios nas cidades), deve ser tema de discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, juntamente com os colegiados de Finanças e de Saúde. A sugestão, feita pelo deputado João Paulo (PCdoB), é que se debata, com representantes do Poder Executivo, o impacto das propostas e também os cenários para a retomada da atividade econômica no Estado.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) disse que convidará os secretários estaduais de Planejamento e Gestão (Seplag), Alexandre Rebêlo, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, para que participem de reunião por videoconferência com os parlamentares.
O colegiado solicitou, também, a presença nos debates do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, grupo de trabalho (GT) coordenado pela Seplag. “É importante que façamos parte dessa discussão”, assinalou Lessa. Ele destacou, ainda, as consequências da pandemia no setor do turismo. O deputado Romero Sales Filho (PTB) sugeriu que o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, também seja convidado para tratar do tema.
Durante a reunião da Comissão de Finanças, o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), propôs convidar o secretário da Fazenda, Décio Padilha, separadamente, para tratar do lockdown. Segundo ele, é “provável” que o Governo do Estado anuncie medidas mais restritivas. Também defendeu que a reunião com secretários seja feita logo depois da edição de decretos com essas ações. As pontuações foram acatadas pelo presidente desse colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB).
CONFINAMENTO – João Paulo sugeriu convidar secretários para avaliar impacto sobre o Estado de uma possível implementação do lockdown. Foto: Reprodução/Roberto Soares
Em debate na Comissão de Saúde, João Paulo avaliou que medidas mais restritivas serão necessárias na Região Metropolitana do Recife. “Precisamos ter mais limitações, pois a quantidade de pessoas sem máscara nas ruas pode inviabilizar toda a ação de combate ao coronavírus”, frisou o comunista. Para ele, o impacto na economia e na vida das pessoas será muito grande. No fim da reunião da Comissão de Esporte e Lazer, o presidente do colegiado, deputado João Paulo Costa (Avante), também declarou apoio a um possível lockdown.
Defesa do consumidor – Propostas relacionadas ao Direito do Consumidor, no contexto da pandemia de Covid-19, receberam aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta tarde. Entre elas, o substitutivo da Comissão de Justiça aos Projetos de Lei de nºs 1019/2020 e 1021/2020, que obrigam as empresas de turismo a remarcar ou cancelar passagens aéreas e pacotes sem qualquer penalidade ao consumidor. Também foi acatado o PL nº 1048/2020, da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso de produtos ou serviços enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
