DEBATES – Perda de direitos dos povos indígenas, vazamento de petróleo nas praias do Nordeste, cortes nas verbas de universidades e institutos federais foram alguns dos temas abordados nos encontros. Foto: Nando Chiappetta
A perda de direitos dos povos indígenas, o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste, os cortes nas verbas de universidades e institutos federais, entre outros temas e acontecimentos relevantes do Estado e do País, encontraram, na Alepe, uma caixa de ressonância em 2019. Esses debates tiveram a participação ativa da Comissão de Cidadania, que, no período, realizou 16 audiências públicas para ouvir e encaminhar as demandas da sociedade. Os encontros resultaram em articulações com outros órgãos, como o Ministério Público, criação de grupos de trabalho, elaboração de propostas legislativas e pedidos de informações a órgãos estaduais, federais e municipais.
O ano começou com uma audiência, em março, para tratar da situação dos moradores do Edifício Holiday, na Zona Sul do Recife, que tiveram que abandonar os 476 apartamentos do imóvel por determinação judicial. Já a questão indígena entrou em pauta em maio, num debate sobre o desmonte da saúde e o sucateamento da educação nos territórios dos povos originários. Naquele mesmo mês, o colegiado associou-se à Comissão de Educação para discutir o bloqueio de recursos para instituições federais de ensino.
Ainda foram tratados, ao longo do primeiro semestre, temas como abastecimento de medicamentos na Farmácia do Estado, desmonte da Comissão de Anistia, mortalidade materna e transporte público no Grande Recife. A precarização no trabalho dos entregadores por aplicativos motivou audiência pública no mês de agosto. Também no segundo semestre, estiveram em pauta a comunicação pública, as necessidades e políticas voltadas para a população em situação de rua, a permissão do cultivo da maconha para fins medicinais, entre outros assuntos.
META – “Vamos conversar com os demais integrantes sobre audiências públicas em outros locais, e não apenas na Alepe”, anunciou Jô Cavalcanti, titular do mandato das Juntas e presidente do colegiado. Foto: Evane Manço
A última audiência pública do ano ocorreu em 3 de dezembro, quando a Comissão de Cidadania recebeu centenas de trabalhadores ligados à pesca para debater os impactos do derramamento de óleo na saúde e na economia. Após o evento, a deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), que preside o colegiado, acompanhou os pescadores e marisqueiros na entrega de um documento com reivindicações no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.
Na avaliação de Jô Cavalcanti, 2019 foi um ano muito proveitoso. “Tivemos audiências públicas lotadas, como a que tratou dos direitos humanos da população indígena, e também deslocamos a Comissão para Goiana (Mata Norte), em maio. Depois do encontro que tratou da situação dos profissionais de enfermagem, fizemos um diálogo direto com o Governo, dando encaminhamento às pautas que o segmento apresentou”, ressalta.
Além desses debates, o grupo parlamentar realizou 12 reuniões ordinárias e seis extraordinárias para apreciação de projetos legislativos. Das 368 proposições que foram encaminhadas ao colegiado em 2019, 357 já foram distribuídas e 132, aprovadas. Quatro foram retiradas de tramitação pelos autores e 214 ainda dependem da análise da Comissão de Justiça.
Jô destaca, entre as propostas que se tornaram lei, a norma que impede a administração pública estadual de homenagear ou exaltar o Golpe de 1964, assim como pessoas que tenham praticado violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A matéria foi proposta pelo mandato coletivo do PSOL.
Para 2020, o desafio, segundo a parlamentar, é reforçar os canais de escuta da população e levar, ainda mais, as atividades para além do espaço da Casa de Joaquim Nabuco. “Preparamos uma equipe para atuar como uma ouvidoria junto à população e vamos conversar com os demais deputados da Comissão sobre audiências públicas em outros locais, e não apenas na sede da Alepe”, antecipa.
