SUGESTÃO – Participantes apontaram a necessidade de ampliar os benefícios de assistência social aos pacientes que se encontrem em situação de vulnerabilidade. Foto: Roberta Guimarães
A Comissão de Saúde recebeu, nesta quarta (20), membros do Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose para discutir formas de melhorar a assistência oferecida aos pacientes. Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Estado apresenta o terceiro maior índice de incidência da doença e o maior coeficiente de mortalidade do Brasil. Os presentes ao encontro observaram, de forma unânime, a necessidade de ampliar os benefícios de assistência social aos pacientes que se encontrem em situação de vulnerabilidade.
Segundo Fábio Correia, da comissão executiva do Comitê, a insegurança alimentar de muitos doentes e os custos com transporte para ir até as unidades de saúde são obstáculos que dificultam a efetividade do tratamento, que dura entre seis e 12 meses. “O paciente precisa, no mínimo, ter três refeições básicas completas para conseguir tomar os antibióticos, que são muito fortes. Sem isso, a pessoa acaba abandonando o tratamento”, explicou, defendendo a entrega de cestas básicas ou de vales-refeição, em especial para pessoas em situação de rua.
Correia defendeu, ainda, a garantia de transporte público gratuito aos doentes em tratamento, bem como a conclusão das obras de reforma do Hospital Otávio de Freitas, no Recife, que é referência no enfrentamento à tuberculose. Por fim, pontuou a necessidade de se reservarem leitos exclusivos para a internação desses pacientes. “Esse conjunto de ações é importante para evitar o abandono do tratamento pelo doente, pois isso aumenta as chances de óbito”, disse.
ALVO – “Enfermidade atinge, prioritariamente, os mais carentes e a população carcerária”, aponta a gestora do Programa de Controle da Tuberculose do Estado, Cândida Ribeiro. Foto: Roberta Guimarães
Coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Cândida Ribeiro afirmou que “as reivindicações são justas”, já que a vulnerabilidade social é um fator diretamente relacionado à letalidade da doença. “Essa enfermidade atinge, prioritariamente, os mais carentes e, por isso, a expansão de benefícios sociais pode impactar positivamente nossos indicadores”, afirmou.
A gestora pontuou, ainda, o trabalho do Governo Estadual direcionado à população carcerária, ainda mais acometida pela tuberculose do que a população geral. “São 1.600 casos por 100 mil habitantes, quando a nossa média, que já é alta em relação à nacional, é de 47,1 por 100 mil”, relatou Cândida Ribeiro.
Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes (PP) propôs a criação de um grupo de trabalho que reúna, mensalmente, parlamentares, Poder Executivo e representantes do Comitê de Combate à Tuberculose. “Vamos, em conjunto, pensar em formas de ampliar a assistência aos pacientes, seja com projetos de lei, novas políticas públicas ou com a divulgação de informações. Esses dados serão reunidos em um documento a ser entregue ao Governo do Estado, que é sensível ao tema”, pontuou.
Projetos – Na reunião desta manhã, a Comissão de Saúde distribuiu oito matérias para relatoria e votou pela aprovação de quatro proposições. Entre essas, o Projeto de Lei n° 275/2019, que visa proibir que instituições de ensino cobrem pela realização de segunda chamada de provas quando a ausência do aluno se der por motivo de saúde ou em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados. A proposição, que precisa passar pela aprovação do Plenário, foi apresentada pelo deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Alepe.
