AGENDA – Colegiado prevê debates e visitas com base em sugestões apresentadas por empresários, trabalhadores e especialistas ligados à atividade rural. Foto: Nando Chiappetta
A Comissão de Agricultura apresentou, nesta terça (27), o relatório das atividades realizadas no primeiro semestre de 2019 e anunciou, com base nas escutas feitas à sociedade, as ações a serem desenvolvidas nos próximos meses. Estão previstas audiências públicas, em setembro, sobre programas de fomento à agricultura familiar, e em outubro, para tratar da produção avícola – esta última a ocorrer na cidade de Bom Conselho (Agreste Meridional). Um novo debate, em novembro, irá discutir políticas de redução no uso de agrotóxicos.
O documento apresentado reúne as sugestões apresentadas por empresários, trabalhadores e especialistas ligados à atividade rural. Além dos debates, o colegiado fará um levantamento das cooperativas produtoras de leite do Agreste Meridional com o objetivo de propor a criação de um selo da Bacia Leiteira. Vai acompanhar, ainda, as medidas mitigadoras do impacto sobre a população gerado pela implantação dos parques eólicos, assim como novos projetos em curso.
A Comissão também decidiu buscar o Governo do Estado para viabilizar um estudo sobre projetos de irrigação na Zona da Mata e para discutir a regulamentação da comercialização do etanol. A reestruturação socioprodutiva da região será tema de um grupo de trabalho com a participação de deputados de outras comissões técnicas da Alepe.
O presidente do colegiado de Agricultura, deputado Doriel Barros (PT), afirmou que o grupo buscará discutir com o Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário os recursos previstos no Orçamento e no Plano Plurianual para o setor. Também tentará garantir a execução de todas as emendas parlamentares destinadas ao campo.
“Vamos procurar implementar ações que possam atender às expectativas do nosso povo, que espera que a Comissão seja atuante e debata as questões que impactam nas suas vidas. Vamos fazer audiências públicas e, ao mesmo tempo, tentar garantir que o Estado tenha orçamento para atender as demandas do campo”, resumiu o petista.
INTERIOR – “Cultura movimenta diversos municípios, gerando emprego e renda nesses locais”, declarou o o relator do PL 257 na Comissão de Administração, deputado Diogo Moraes. Foto: Nando Chiappetta
Pega de boi – Durante a reunião, o colegiado aprovou o Projeto de Lei nº 257/2019, que define a pega de boi no mato, cavalgada e cavalhada como práticas esportivas e culturais. A proposição, de autoria do deputado Clovis Paiva (PP), cria regras para realização desses eventos, buscando garantir o bem-estar animal e a segurança dos participantes e do público.
Com votos favoráveis do relator, Isaltino Nascimento (PSB), e de Antonio Coelho (DEM), a matéria foi ratificada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça. O novo texto estabelece, como condição para a realização dessas atividades, a autorização da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Outros sete projetos foram distribuídos para relatoria.
O PL 257 também recebeu aval no encontro realizado nesta manhã pela Comissão de Administração Pública. “Quem é do Interior sabe que, quase semanalmente, há eventos desse tipo. Essa cultura movimenta diversos municípios, gerando emprego e renda nesses locais”, declarou o relator no colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB), ao dar parecer favorável à proposição.
