LEVANTAMENTO – Menos de 10% dos municípios de Pernambuco realizaram estudos, que serão necessários para liberação de recursos para o setor a partir de 2019. Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Meio Ambiente da Alepe conheceu, nesta segunda (27), o trabalho de elaboração dos Planos Regionais de Saneamento Básico das bacias dos rios Ipojuca e Capibaribe. A condução dos estudos está a cargo da diretoria de Articulação e Meio Ambiente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Levantamento da empresa pública indica que menos de 10% dos municípios de Pernambuco possuem planos de saneamento básico. Até o fim de 2019, as prefeituras que não elaborarem o documento não poderão captar recursos nessa área.

No primeiro semestre deste ano, a Compesa contratou um consórcio de empresas para elaborar os Planos Regionais de Saneamento Básico ao custo de R$ 1,2 milhão. O projeto deve ser entregue no primeiro semestre de 2019, e pode beneficiar cerca de dois milhões de habitantes em 49 municípios.

APOIO – De acordo com o gerente de Regulação e Concessões da Compesa, Geraldo Andrade, estudos vão auxiliar os municípios a elaborarem os planos. Foto: Jarbas Araújo

De acordo com o gerente de Regulação e Concessões da estatal, Geraldo Andrade, os estudos vão auxiliar os municípios a elaborarem os planos, exigidos pela Lei Federal nº 11.445/2007 desde a década passada. “O objetivo maior é disponibilizar estudos e materializar informações para que as próprias cidades tenham instrumentos suficientes para elaborar seus respectivos documentos”, explicou.

Os planos regionais da Compesa preveem um diagnóstico das bacias hidrográficas, a elaboração de metas e objetivos e a capacitação dos servidores dos municípios e da estatal. Incluem também a criação de grupos técnicos nas cidades, com a participação de servidores públicos efetivos e representantes da sociedade civil. A população também pode participar do processo nas audiências públicas, ainda sem data definida.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, a elaboração dos planos regionais vai ajudar a melhorar a cobertura do saneamento básico no Estado. “A importância é fundamental, haja vista que a preocupação do governador Paulo Câmara é combater a crise hídrica do Estado e, para isso, tem feito investimentos representativos”, observou Zé Maurício (PP). Também participaram do encontro os parlamentares Lucas Ramos (PSB) e Laura Gomes (PSB).