A proposta que obriga planos de saúde a fornecer documento escrito para comprovar negativa de procedimento ou exame terá a redação final votada na Reunião Plenária desta terça (15). O PL nº 1840/2018 tem como autor o deputado Rodrigo Novaes (PSD).
Em primeira discussão, o PL nº 1915/2018, do Poder Executivo, autoriza a retirada de vegetação em área de preservação permanente localizada nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama. O objetivo é viabilizar obras da Barragem de Ingazeira.
A relação completa projetos de lei, indicações e requerimentos em votação está disponível na Ordem do Dia.
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