quinta-feira, 19/04/2018

Trigésima Oitava Reunião Ordinária

Ordem do Dia

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Pareceres de Redação Final

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6195/2018
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1256/2017, de autoria do
Deputado Clodoaldo Magalhães que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de
2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado
de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram
Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Romaria Diocesana
do Sagrado Coração de Jesus, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2018

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6196/2018
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1303/2017, de autoria do
Deputado Rodrigo Novaes que estabelece diretrizes para a democratização e
controle social sobre as entidades responsáveis pelo futebol no Estado de
Pernambuco e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2018

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6197/2018
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1369/2017, de autoria do
Deputado Francismar Pontes que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de
2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado
de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram
Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana Estadual de
Concientização Sobre a Síndrome de Cornelia de Lange.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2018



Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6198/2018
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1370/2017, de autoria do
Deputado Francismar Pontes que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de
2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado
de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram
Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana Estadual de
Concientização Sobre a Distrofia Muscular do Chenne.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2018


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6199/2018
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1534/2017, de autoria do
Deputado Beto Accioly que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017,
que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos
e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana Estadual de
Concientização da Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica - PAV.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2018


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6200/2018
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1898/2018, de autoria
do Poder Executivo que altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, que
instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2018

Indicações

Discussão Única da Indicação n° 10975/2018
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Educação do Estado no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria
Expansão da Educação Profissional, o município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10976/2018
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Educação do Estado no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria
Expansão da Educação Profissional, o município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10977/2018
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Educação do Estado no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria
Expansão da Educação Profissional, o município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10978/2018
Autor: Dep. Zé Maurício

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Transportes do
Estado, ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação
do pavimento/asfalto e sinalização (vertical e horizontal) da PE-88, no trecho
que acesso ao município de João Alfredo e o conecta à PE-90.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10979/2018
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de incluir a
União dos Estudantes de São Lourenço da Mata no Programa do Leite.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10980/2018
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco no sentido de
liberar a Unidade Móvel do Instituto Tavares Buril-ITB, no município de São
Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10981/2018
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária e
à Diretora do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA no sentido de
viabilizarem a disponibilização de patrulha mecanizada para a área que circunda
a barragem do assentamento do distrito de Pedra Vermelha, situado na zona rural
do município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10982/2018
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude no sentido que seja promovido o Programa Estadual Estação
do Governo Presente, no município da Pedra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10983/2018
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude no sentido que seja promovido o Programa Estadual Estação
do Governo Presente, no município de Timbaúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10984/2018
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude no sentido que seja promovido o Programa Estadual Estação
do Governo Presente, no município de Venturosa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10985/2018
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem reforço
policial no município de Capoeiras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10986/2018
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem reforço
policial no município de Jurema.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10987/2018
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem reforço
policial no município de Timbaúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10988/2018
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem reforço
policial no município de Venturosa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10989/2018
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante do 19ª BPM no sentido de
aumentar o efetivo da policia militar no Bairro de Penedo, em São Lourenço da
Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10990/2018
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante do 19º BPM no sentido de
aumentar o efetivo da policia militar no Bairro Parque Capibaribe, em São
Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10991/2018
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante do 19º BPM no sentido de
aumentar o efetivo da policia militar no Bairro Beira Rio, em São Lourenço da
Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10992/2018
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante do 19º BPM no sentido de
aumentar o efetivo da policia militar no Bairro Rosina Labanca, em São Lourenço
da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10993/2018
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante do 19º BPM no sentido de
aumentar o efetivo da policia militar no Bairro Vila do Reinado, em São
Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única da Indicação n° 10994/2018
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante do 19º BPM no sentido de
aumentar o efetivo da policia militar no Bairro São João e São Paulo, em São
Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018


Discussão Única da Indicação n° 10995/2018
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes do Estado e ao
Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciarem a construção de uma
ponte no Riacho da Velha que liga o bairro de Alto Pedro de Souza ao centro do
município de Flores, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018


Discussão Única da Indicação n° 10996/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Transportes do Estado e ao Presidente do DER no sentido de providenciarem a
reparação do asfalto da VPE-366 que fica no entroncamento da PE-337, em Sítio
dos Nunes, Distrito de Fátima e tem extensão de 12,10 km, no município de
Flores.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Requerimentos

Discussão Única do Requerimento n° 4808/2018
Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Congratulações com a Superintendente Estadual dos Correios de
Pernambuco Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira, pela brilhante atuação na
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4809/2018
Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos a Ordem dos Advogados do Brasil, da Subseccional em Timbaúba,
pelos 20 anos de sua brilhante atuação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4810/2018
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Voto de Aplausos ao Blog Edmar Lyra, pelos seus dez anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4811/2018
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos a Prefeitura Municipal de Iguaracy pela conquista do primeiro
lugar na 2ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4812/2018
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao município de Vitória de Santo Antão na passagem dos 175
anos de elevação de Vila à Cidade, dia 6 de maio do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4813/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações pelos 75 anos de fundação do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, que foi comemorado no dia 16 de abril de 2018.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4814/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações pela passagem do Dia da Indústria, a ser comemorado no
dia 25 de maio de 2018.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4815/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações pelos 50 anos de fundação da Faculdade AESO-Barros Melo,
que ocorrerá no dia 15 de maio do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4816/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações com o Hospital Santa Joana, pelos seus 39 anos de
existência, comemorado neste dia 17 de abril do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4817/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações pela passagem do Dia Internacional dos Museus, que
ocorrerá no dia 18 de maio de 2018.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/04/2018