COMISSÃO DE SAÚDE – Matéria deve ser votada pelo colegiado na próxima quarta (22). Foto: João Bita
O deputado Aluísio Lessa (PSB) foi escolhido, nesta quarta (15), relator do Projeto de Lei nº 1104/2016 na Comissão de Saúde. De autoria de Bispo Ossesio Silva (PRB), a proposição aperfeiçoa a legislação que obriga estabelecimentos de saúde em Pernambuco a publicar a escala dos médicos que atendem em plantões nas unidades. O texto deve ser votado pelo colegiado na próxima quarta (22).
A matéria quer detalhar as informações, compreendendo o nome completo dos profissionais, números de registro no conselho da categoria, especialidades, além de dias e horários dos plantões e identificação dos responsáveis administrativos. O quadro com os dados deverá ser afixado em local de fácil visualização na entrada dos hospitais ou pronto-socorros, tanto públicos quanto privados. O objetivo, de acordo com a justificativa, é “resguardar quem necessita de atendimento médico e facilitar a fiscalização desse tipo de serviço”.
Na mesma reunião, a Comissão de Saúde definiu relatores para outras 16 proposições, das quais nove pretendem instituir novas datas no Calendário de Eventos de Pernambuco, como o Dia do Ex-Jogador Profissional de Futebol, por sugestão de Ricardo Costa (PMDB), e a Semana Estadual de Conscientização sobre Herpes Zoster, por iniciativa de Augusto César (PTB). A criação da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Guillain-Barré, também proposta por Augusto César, foi retirada de pauta.
Audiências – Ao final do encontro, membros do colegiado solicitaram a realização de audiências para tratar de temas relacionados à saúde pública em Pernambuco. O deputado Edilson Silva (PSOL) comunicou à presidente da Comissão de Saúde, Roberta Arraes (PSB), o entendimento estabelecido com a Liderança do Governo para discutir, no próximo dia 27, a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado.
A data, originalmente, estaria destinada à apresentação do relatório de gestão pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde, Iran Costa. A deputada Roberta Arraes concordou com a deliberação. “Chegou-se a um consenso e receberemos a visita do secretário para discutir esse tema tão importante”, registrou.
O deputado Odacy Amorim (PT) defendeu que se organize audiência para debater problemas na oferta de serviços por meio da Central de Regulação Interestadual de Leitos, conhecida como Rede Peba, que atende a 55 municípios em Pernambuco e na Bahia, na região do Vale do São Francisco. “Precisamos saber dos governos estaduais como está a situação da Rede Peba. Sugiro que façamos o convite à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia para discutirmos soluções”, pontuou.
