ENCONTRO – Deputados decidiram que debate ocorrerá em parceria com a Comissão de Saúde e terá participação do secretário estadual da pasta, Iran Costa. Foto: João Bita
A Comissão de Cidadania realizará nova audiência pública para discutir a gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS) em Pernambuco. Marcado para o dia 27 de março, o debate, em parceria com a Comissão de Saúde, contará, desta vez, com a participação do secretário estadual da área, Iran Costa, que prestará esclarecimentos sobre pontos levantados na audiência da última segunda (13). A decisão foi tomada nesta quarta (15), durante a reunião ordinária do colegiado.
Inicialmente reservada para a apresentação do Relatório de Gestão em Saúde referente ao último quadrimestre, a data foi sugerida pelo líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “Gostaríamos de discutir esse tema o mais rapidamente possível. Já que não foi consensual a proposta de tratarmos das OSS no mesmo dia da apresentação do relatório, para a qual a presença do secretário já estava confirmada, acredito que podemos inverter a pauta e deixar o balanço para outro dia”, afirmou.
A sugestão foi acatada por todos os parlamentares presentes. “Em virtude de uma pauta extensa de questionamentos, não seria possível tratar desse tema juntamente com a apresentação do relatório”, defendeu a deputada Socorro Pimentel (PSL).
De acordo com o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva (PSOL), “a audiência da última segunda-feira serviu como explanação do assunto, já que não houve representantes da Secretaria Estadual de Saúde”. O psolista adiantou que, com foco nas declarações do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), três aspectos serão tratados: a precariedade das relações trabalhistas, a transparência contratual e a qualidade do atendimento à população.
Carnaval – O colegiado discutiu também a possível convocação do major da Polícia Militar Antônio José dos Santos Júnior para prestar esclarecimentos sobre a apreensão de fantasias e alegorias do bloco carnavalesco Empatando Tua Vista, que desfilaria no Recife, no dia 25 de fevereiro passado. Colocada em votação, a proposta foi rejeitada pela maioria do colegiado, sob entendimento de que o caso já está sendo devidamente apurado pela Corregedoria Geral da PM.
“Consideramos que foi um ato de censura. Além de fornecer espaço para que o major exerça o seu direito de defesa, queríamos protegê-lo da pressão que ele pode estar sofrendo agora”, argumentou Silva, que já havia se pronunciado sobre o tema em Plenário. “Por tratar-se de uma questão administrativa, a competência para investigar esse assunto não é legislativa”, contrapôs Isaltino Nascimento. Na reunião, também houve a aprovação de seis projetos de lei e a distribuição de outros 17 para relatoria.
