DENÚNCIA – Entre as atividades realizadas pelo colegiado no primeiro semestre, destaque para a saída que verificou “privatização” da praia de Carne de Vaca, na Mata Norte. Foto: João Bita
A preservação da faixa litorânea de Pernambuco e o potencial em energia solar e eólica foram alguns temas abordados pela Comissão de Meio Ambiente durante o primeiro semestre. O colegiado apresentou um relatório das atividades em que foram recebidos 18 projetos para análise. Desses, cinco já foram aprovados. Duas visitas técnicas, uma audiência pública, dois Grandes Expedientes Especiais e nove reuniões ordinárias marcaram a atuação da Assembleia Legislativa na área de meio ambiente.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Zé Maurício (PP), o objetivo é fazer uma gestão que busque o equilíbrio entre a sustentabilidade e a inclusão, atuando junto à sociedade, aos setores públicos e privados. Ele anunciou também o que já está programado para o próximo semestre: “Vamos finalizar o caso do Pontal de Maracaípe (localizado em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife), iremos avançar com o caso de Carne de Vaca (praia de Goiana, Mata Norte) e mais alguns projetos que venham a chegar à Comissão de Meio Ambiente, como também ver a questão do litoral”.
Com relação às duas localidades citadas pelo parlamentar, o colegiado chegou a fazer visitas técnicas depois de receber denúncias sobre irregularidades. Em Pontal de Maracaípe, foram apuradas informações sobre ocupações ilegais, destruição do mangue e poluição do Rio Maracaípe. O assunto motivou, inclusive, audiência pública promovida em maio pelo grupo parlamentar.
No caso de Carne de Vaca, a Comissão verificou denúncias de “privatização” da praia, em junho. Na área, o colegiado encontrou muros, grades e cercas impedindo o acesso à faixa de areia e dificultando o trabalho de pescadores. À época, o tema foi discutido também com representantes do Ministério Público de Pernambuco. De acordo com pronunciamento feito por Zé Maurício, ainda no final do mês passado, a situação será alvo de uma audiência pública, no segundo semestre.
Além dos debates e demais atividades, o grupo parlamentar criou, ainda, a Semana Estadual do Meio Ambiente, que deve ser comemorada sempre no mês de junho, quando são promovidos debates, palestras, atividades educativas e culturais.
