Comissão de Cidadania discute ameaças a trabalhadores de Maracaípe

Em 05/12/2023 - 16:12
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LITORAL SUL – Comissão de Cidadania irá debater situação de trabalhadores do Pontal de Maracaípe. Foto: Paulo Pedrosa

A Comissão de Cidadania aprovou na manhã desta terça (5) um novo pedido de informação à CPRH relativo a denúncias da comunidade do Pontal de Maracaípe. Uma das reivindicações dos moradores é o acesso ao mangue no Pontal do Fragoso, área considerada tradicional por pescadores, pescadoras e marisqueiras. 

Um pedido de audiência pública para debater o tema na Alepe foi anunciado pela deputada Rosa Amorim(PT). “Depois da audiência pública realizada na semana passada por meio da senadora Teresa Leitão na Câmara de Ipojuca, recebemos esses trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo ameaçados de morte constantemente. Fazer uma nova audiência na Alepe é um passo que nós achamos muito importante, dada a urgência da questão”, explicou a deputada petista. 

FISCALIZAÇÃO – Dani Portela citou possíveis violações de direitos humanos acompanhadas pelo colegiado. Foto: Paulo Pedrosa

O caso vem sendo acompanhado desde o último mês de junho, de acordo com a presidente do colegiado, deputada Dani Portela (PSOL). Ela ainda relatou outros assuntos que também estão sendo acompanhados pelo colegiado: denúncias de servidores da Funase sobre violações dos direitos dos adolescentes e violência policial, como o caso de PMs filmados agredindo uma mulher na cidade de Triunfo (Sertão do Pajeú) no mês passado. 

A parlamentar também lamentou a falta de diálogo com a Prefeitura de Itamaracá (Região Metropolitana), sobre os relatos de negativa de acesso a serviços públicos para integrantes da ocupação Fazendinha, localizada no município.

A Comissão de Cidadania também aprovou na reunião o Projeto de Lei nº 450/2023, de autoria de Jeferson Timóteo (PP). Com a proposta, embalagens de cosméticos vendidos em Pernambuco podem passar a conter informações sobre possíveis efeitos colaterais provocados pelo uso. 

O objetivo é evitar casos como os registrados durante o último carnaval, quando pomadas de cabelo usadas nos penteados entraram em contato com os olhos das consumidoras pela exposição ao suor e à chuva, e provocaram danos graves à saúde.