PROPOSIÇÃO – Teresa Leitão se comprometeu em apresentar projeto de lei sobre validação de diplomas obtidos no exterior. Foto: Rinaldo Marques
A dificuldade relatada por estudantes durante o processo de admissão e validação de diplomas de pós-graduação obtidos no exterior foi debatida, nesta segunda (15), na Assembleia Legislativa. Realizada pela Comissão de Educação, a Audiência Pública sobre o tema foi solicitada pela Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES). De acordo com integrantes do grupo, o não reconhecimento do diploma tem dificultado o desenvolvimento da carreira profissional.
Luciene Bezerra é professora das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação e calcula que, há cinco anos, deveria estar recebendo o acréscimo de 15% no seu salário-base, referente à titulação de mestre, obtida em 2011 em Portugal. “Desde 2012 tento revalidar meu diploma, mas não consigo. Já tentei o processo em três universidades e paguei, inclusive, R$ 1 mil em uma dessas tentativas, mas não tive êxito”, contou.
Como não conseguiu revalidar, no Brasil, o diploma obtido no exterior, Luciene está cursando doutorado na Universidad Americana, no Paraguai. “Tentei a inscrição em programa de doutorado aqui no Estado, mas não fui aceita, porque meu diploma ainda não foi reconhecido.”
Presidente da ANPGIEES, Vicente Celestino destacou que, muitas vezes, a pós-graduação no exterior não é uma opção, mas uma necessidade. “O investimento na graduação cresceu no Brasil, mas o número de vagas de mestrados e doutorados não acompanhou essa tendência. Em Pernambuco, quatro mil pessoas se formam todo ano, mas não há vaga nos programas de pós-graduação para todos”, avaliou. Ele ainda alertou que “é importante pesquisar bem sobre os cursos e as instituições de pós-graduação, porque existe uma indústria de pirataria de diplomas”.
Carlos Stefânio, presidente da Associação Brasileira de Pós-graduação no Mercosul (Instituto Ideia), ressaltou a carência do Brasil em profissionais pós-graduados: “Em Pernambuco, há 3,3 mestres e um doutor para cada mil habitantes; a média do Brasil é de 4,3 e 1,4, respectivamente”. De acordo com ele, “dificilmente o País cumprirá a Meta 14, do Plano Nacional de Educação”, que visa elevar para 60 mil o número de títulos anuais em mestrado, e para 25 mil as titulações em doutorado.
Pró-reitor de Graduação da Universidade de Pernambuco (UPE), Luiz Alberto Rodrigues destacou o empenho da instituição em colaborar com o desenvolvimento profissional e acadêmico: “A UPE expandiu os seus programas de pós-graduação. Atualmente, contamos com 18 mestrados e cinco doutorados”.
Presidente da Comissão de Educação, a deputada Teresa Leitão (PT) se comprometeu em trabalhar na elaboração de projeto de lei visando à admissão, em Pernambuco, de diplomas obtidos no exterior. “Quero que a norma seja uma confrontação à perspectiva mercadológica da educação e que valorize as boas instituições e estudantes”, afirmou. O colegiado também encaminhará expediente às secretarias municipais de educação recomendando que não realizem convênios com instituições irregulares.
