Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

     Art. 1º A Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 14. ..............................................................................

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IV - incentivar a utilização de sistemas sustentáveis nas edificações, inclusive durante os processos de construção, como energia solar, captação, armazenagem e reuso de águas da chuva e reutilização das águas cinzas; (NR)

V - planejar a execução de ocupações humanas sustentáveis, unindo práticas ancestrais aos modernos conhecimentos das áreas das engenharias, arquitetura, de ciências agrárias, ciências ambientais e ciências sociais, todas abordadas sob a ótica da ecologia; e (AC)

VII - elaborar, implantar e possibilitar a manutenção de ecossistemas produtivos que mantenham a diversidade, a resiliência, e a estabilidade dos ecossistemas naturais, promovendo energia, moradia e alimentação humana de forma harmoniosa com o ambiente natural, mesmo que em áreas remanescentes de biomas situados em áreas urbanas, a exemplo de manguezais integrados as grandes e médias cidades e/ou resquícios remanescentes de mata atlântica. (AC) 

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     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     A permacultura consiste no planejamento e execução de ocupações humanas sustentáveis, unindo práticas ancestrais aos modernos conhecimentos das engenharias, arquitetura, de ciências agrárias, ciências ambientais e ciências sociais, todas abordadas sob a ótica da ecologia. A Permacultura consiste na ‘elaboração, implantação e manutenção de ecossistemas produtivos que mantenham a diversidade, a resiliência, e a estabilidade dos ecossistemas naturais, promovendo energia, moradia e alimentação humana de forma harmoniosa com o ambiente como um todo. É trabalhar com a natureza, e não contra ela. É olhar os sistemas em todas as suas funções ao invés de tirar apenas um fruto deles e de permitir que os sistemas demonstrem sua própria evolução.

     Ao inserir dispositivos a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, estamos modernizando os conceitos aplicáveis para nossa realidade e os biomas característicos de nosso estado, já que os principais aspectos da Permacultura podem ser resumidos como:

• sistema para a criação de comunidades humanas sustentáveis que integra design e ecologia.
• síntese do conhecimento tradicional e da ciência moderna, aplicável a situações urbanas ou rurais.
• sistemas naturais como modelo e o trabalho harmônico com a natureza para projetar ambientes sustentáveis que possam prover as necessidades humanas básicas, bem como as infraestruturas que as apoiam.
• estimular a conscientização de soluções frente aos inúmeros problemas que enfrentamos local, regionalmente e globalmente.

Dessa maneira, contribuímos com a preservação e manutenção ambiental de nossas cidades, aliados a qualidade de vida da sociedade naquele ambiente. E por isso, pedimos aos Nobres Pares o apoio na aprovação deste Projeto de Lei.