ORGULHO – Em 2024, a Casa reverenciou o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ em sessão solene. Foto: Jarbas Araújo

Em sintonia com a crescente importância da diversidade e inclusão, a temática da promoção dos direitos e bem-estar da população LGBTQIAPN+ se faz presente na Alepe.

Desde 2024, a Casa disponibiliza e divulga a cartilha Direitos da População LGBTQIA+, idealizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O material foi premiado pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, obtendo o 2º lugar na categoria Publicações do Prêmio Abel 2025. 

Confira a cartilha Direitos da População LGBTQIA+

De forma didática, a obra apresenta garantias legais para este público, além de destrinchar termos, siglas, nomenclaturas e alertas para o combate à LGBTfobia. O lançamento ocorreu durante sessão solene  em homenagem ao o Dia do Orgulho LGBTQIA+.

Frentes parlamentares

No segundo biênio da 20ª Legislatura (2025 a 2027), a Alepe passou a contar com a Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+. O colegiado temporário visa ampliar o debate sobre a causa, elaborar políticas públicas, além de combater o preconceito, a violência e a discriminação.

Também pretende fortalecer o diálogo entre diversas instituições públicas e organizações não governamentais, bem como incentivar ações educativas e culturais, dando mais visibilidade à pauta LGBTQIAPN+.

Em anos anteriores – 16ª Legislatura (2007 a 2011) e 17ª Legislatura (2011 a 2015) –, esteve em atividade a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, grupo que fortaleceu reivindicações como a criminalização da homofobia, o uso do prenome e os direitos a doar sangue, adotar crianças e constituir união estável. Em 2015, a recriação da Frente Parlamentar foi rejeitada pelo Plenário.

Na 19ª Legislatura (2019 a 2023), a Alepe homenageou a fundadora do Fórum LGBT de Pernambuco Íris de Fátima da Silva, que recebeu da Casa o Título de Cidadã de Pernambuco e também instalou uma iluminação especial com as cores do arco-íris no palácio Governador Miguel Arraes, sede do Poder Legislativo Estadual, em alusão ao Dia do Orgulho LGBT.

CELEBRAÇÃO – Iluminação no Edifício Miguel Arraes celebrou o Dia do Orgulho LGBT em 2022. Foto: Breno Laprovitera

Em 2021, a Casa deu aval, ainda, à indicação da Parada da Diversidade para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Visibilidade

PIONEIRA – Fabianna Mello foi a primeira mulher transexual a trabalhar na Alepe. Foto: Giovanni Costa

Uma reportagem especial da Superintendência de Comunicação destacou o pioneirismo de Fabianna Mello, a primeira mulher transexual a trabalhar na Alepe. A partir do exemplo da estudante de psicologia, assessora da Comissão de Cidadania, a matéria chamou a atenção para as barreiras à empregabilidade dessas pessoas.

Atualizado em 12/09/2025