Resumo do Plenário: execução de emendas parlamentares é cobrada em reunião

Em 20/12/2017
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O baixo índice de execução das emendas parlamentares foi o tema que abriu a Reunião Plenária dessa quarta. A crítica partiu da deputada Socorro Pimentel, do PSL. “Até o presente momento, nenhum dos 49 deputados teve 100% das suas emendas executadas. São por meio dessas emendas que podemos direcionar recursos públicos em áreas como saúde, recursos hídricos, educação, infraestrutura dos municípios, dentre outras áreas da mesma importância, dando resposta às principais demandas da nossa população.”

Rodrigo Novaes, do PSD, apresentou uma prestação de contas da atividade parlamentar em 2017. O deputado destacou a atuação na CPI que investigou irregularidades nas instituições de Ensino Superior.  

A deputada Teresa Leitão, do  PT, frisou o posicionamento do partido de defender a realização de eleições diretas em 2018 e repudiar a possibilidade de instauração do parlamentarismo no Brasil.  

Zé Maurício, do PP, registrou o aniversário de emancipação dos municípios de Saloá e Salgadinho, no Agreste.  

A compra de setecentas motos pelo Governo do Estado, para reforçar a segurança em Pernambuco, foi questionada por Priscila Krause, do Democratas. A deputada afirmou que as motocicletas, adquiridas por 20 milhões de reais, foram compradas por valores mais altos que os de mercado. “Nós apresentamos uma denúncia ao Tribunal de Contas de Pernambuco, pedindo que o TCE se posicione, uma vez que o valor total foi empenhado. Depois do empenho tem a liquidação para o pagamento dos valores, e muitas dúvidas pairam sobre isso. E quem tem que responder é o Governo do Estado e o Tribunal de Contas, como órgão fiscalizador.

Integrantes da Oposição apoiaram a denúncia e pediram um posicionamento do Poder Executivo. O  líder da bancada, Sílvio Costa Filho, do PRB, disse que o Governo deve suspender o processo. “É preciso que o Governo suspenda essa licitação e, de fato, se não houver nada, o  Governo paga. Mas, se tiver comprovado praticamente o sobrepreço, que o Governo suspenda essa licitação e possa fazer outra com os valores de mercado operados pela FIPE.

O crescimento do PIB de Pernambuco foi ressaltado por Antônio Moraes, do PSDB. O desempenho do setor agropecuário foi o destaque, de acordo com o deputado. “Comparativo ao ano de 2016, nós tivemos crescimento de 32%, e o grande responsável por esse crescimento foi o setor sucroalcooleiro de Pernambuco. Uma usina, quando está moendo, gera em torno de cinco mil empregos diretos. Então é uma atividade econômica extremamente importante.

Ainda nessa quarta, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei, de autoria de Joel da Harpa, do Podemos, que institui oficialmente no calendário de Pernambuco os Dias das Mães e dos Pais. O parlamentar defendeu a proposta. “Isso é muito discutido no âmbito das escolas, porque alguns grupos falam em ‘Dia do Cuidador’, outros grupos falam em esse dia ser retirado das escolas, por conta até da questão do preconceito, mas a gente entende os avanços democráticos do nosso País. Mas não podemos perder jamais a figura do pai e da mãe como centro da família.

O deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, também defendeu a matéria e pediu apoio dos parlamentares a outro projeto, de autoria dele, que tramita na Casa. A proposta obriga as escolas de Pernambuco a celebrar o Dia das Mães e o Dia dos Pais.