Resumo do Plenário

Em 04/05/2016
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RECURSOS - Segundo Sílvio Costa Filho, documento repassado pela Caixa Econômica Federal mostra haver verba da União garantida para dar prosseguimento aos projetos. Foto: Roberto Soares

RECURSOS – Oposição afirma que União alocou verba para obras de mobilidade. Foto: Roberto Soares

A situação das obras de mobilidade urbana do Recife e da Região Metropolitana é motivo de preocupação do deputado Sílvio Costa Filho, do PRB. Ele afirmou ter recebido um relatório da Caixa Econômica Federal que aponta a disponibilidade de verba para executar empreendimentos que ainda não saíram do papel. Os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, por exemplo, já teriam mais de 140 milhões de reais depositados. O atraso no projeto de navegabilidade do rio Capibaribe também foi questionado pelo parlamentar:

Isso é uma obra na ordem de R$ 190 milhões, que tem o papel de atender de 30 a 50 mil pessoas por dia, e o que se observa agora é que essa obra parou. As estações estão entregues às baratas. As obras paralisadas. A deputada Priscila Krause, do Democratas, reforçou as críticas do colega.

O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, comemora 423 anos de fundação nesta quarta, e a data foi lembrada por Rodrigo Novaes, do PSD, e Pastor Cleiton Collins, do PP. Novaes elogiou o trabalho realizado pela atual gestão do município. Já Cleiton Collins recordou o título de berço da nacionalidade recebido por Jaboatão, e ressaltou a capacidade de crescimento da cidade.

Um possível processo de improbidade administrativa contra o prefeito de Itamaracá motivou o pronunciamento de Antônio Moraes, do PSDB. O parlamentar afirmou que o motivo é a precariedade da coleta de lixo nos presídios do município. O deputado acredita que o problema não vai ser resolvido no judiciário e que o sistema de coleta nos presídios é ineficiente:

Nós temos três presídios na ilha. O que se esperava, pelo menos, é que o lixo que os presídios geram fosse ensacado e colocado fora do presídio, para que o caminhão pudesse fazer a coleta. Mas ele é amontoado dentro dos presídios, e a prefeitura tem que fazer uma opção: se tira o lixo da cidade ou se tira o lixo dos prédios.

A audiência pública que vai discutir a instalação de um matadouro em Petrolina, no Sertão do São Francisco, levou o deputado Miguel Coelho, do PSB, à tribuna. O parlamentar enfatizou que a ausência do equipamento público gera a escassez de carne no comércio local. Também afirmou que a população desconhece a origem dos alimentos e que há denúncias de abatedouros clandestinos. Lucas Ramos, do PSB, Odacy Amorim, do PT, e Romário Dias, do PSD, apoiaram o pronunciamento.

Professor Lupercio, do Solidariedade, abordou a preservação do Sítio Histórico de Olinda. Segundo o parlamentar, um inquérito civil do Ministério Público em 2015 apontou a descaracterização de imóveis, falhas na gestão urbana, falta de controle da ocupação comercial e problemas com limpeza e vandalismo. Mais de 25 por cento dos imóveis do sitio histórico foram modificados sem a autorização do Iphan, segundo o deputado:

O município de Olinda encontra-se em situação deplorável, com espaços públicos depredados, monumentos históricos e pontos turísticos abandonados. Os monumentos e locais de visitação são bens públicos, tendo a Prefeitura Municipal de Olinda a completa responsabilidade na preservação.”

O deputado Romário Dias, do PSD, falou sobre o momento delicado vivido pelo país. Para o parlamentar, apesar das dificuldades políticas e econômicas, instituições como o Judiciário e o Legislativo continuam a funcionar normalmente. Dias defendeu a participação da juventude no processo político-eleitoral para que o País continue a se desenvolver. Tony Gel, do PMDB, elogiou o posicionamento do colega.