O sucateamento de hospitais do SUS e recentes atos de violência foram responsáveis por levar parlamentares à tribuna nessa quarta.
A deputada Teresa Leitão, do PT, repercutiu o assassinato do cinegrafista gaúcho Jeferson Borges Martins, de 51 anos, conhecido como Nego Bando. Ele foi ferido por assaltantes no último sábado em Bairro Novo, Olinda, na frente do Hospital Tricentenário, que não tinha condições de prestar atendimento. A vítima chegou a ser levada ao Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, no Recife, mas também não foi socorrida. Para Teresa Leitão, o caso é um exemplo de negligência do poder público com a saúde e a segurança dos cidadãos. “É necessário que haja, por parte da Prefeitura de Olinda, uma atuação dos serviços de iluminação, desse hospital que pertence à rede de Olinda. Por parte do Governo do Estado, rever o que está acontecendo com um hospital do porte do Getúlio Vargas, que não pode atender uma pessoa ferida e manda para a Restauração.”
O deputado Sílvio Costa Filho, do PTB, leu uma carta assinada por seis cardiologistas do Hospital Português. De acordo com o parlamentar, o documento foi protocolado junto ao secretário estadual de Saúde no final de fevereiro e cobra o repasse dos 15 milhões de reais da verba federal destinada a causas de média e alta complexidade. Segundo a carta, o Hospital Português realiza cerca de 1200 cirurgias cardiovasculares por ano, sendo 95% dessas em pacientes do SUS. Para Costa Filho, a demora no pagamento vai prejudicar a prestação do serviço. “Isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, gerando uma apropriação indébita, já que os recursos são oriundos do Governo Federal. E, mais do que isso, vai haver claramente uma paralisia no atendimento dos pacientes que precisam usar o Hospital Português. 95% das cirurgias cardiovasculares daquele hospital são feitas, e o Estado não está conseguindo atender.”
Em aparte, o deputado Edilson Silva, do PSOL, sugeriu um pedido de informação à Secretaria de Saúde questionando a alocação dos recursos. Já o deputado Waldemar Borges, do PSB, disse que o atraso nos repasses é consequência dos cortes do Governo Federal, e que quatro milhões de reais foram pagos, na última terça, ao Hospital Português.
Ainda sobre saúde pública, o deputado Joel da Harpa, do PROS, denunciou o fechamento do Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, região da Mata Norte do Estado. A unidade paralisou o atendimento por falta de dinheiro. “Na verdade, essa já é a terceira vez que o hospital paralisa as atividades com médicos e funcionários sem receber salário e falta de medicamentos básicos. Chega a faltar até uma simples dipirona, o que nos demonstra que a situação da unidade é desesperadora.”
O deputado Odacy Amorim, do PT, lamentou um episódio violento ocorrido no início da semana. Ele falou sobre a morte do policial federal Wilson Teixeira Queiroz Neto, assassinado a tiros após reagir a um assalto em Juazeiro, cidade baiana próxima a Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar lembrou o perigo de reagir a uma ação criminosa e ressaltou a importância de valorizar a carreira policial. Em aparte, o deputado Joel da Harpa, do PROS, apoiou a iniciativa do petista.
Os deputados Professor Lupércio, do Solidariedade, e Joel da Harpa, do PROS, criticaram a decisão judicial que anulou a promoção de 93 terceiros sargentos da Polícia Militar de Pernambuco. Os parlamentares reforçaram que estão em busca de um acordo para resolver a situação.
O deputado Miguel Coelho, do PSB, acusou a prefeitura de Petrolina, no Sertão do São Francisco, de tentar desarticular o Centro de Abastecimento do município, o Ceape. De acordo com o socialista, a prefeitura se nega ao diálogo e, várias vezes, chegou com a Guarda Patrimonial para expulsar os comerciantes, que acionaram a Justiça para manter as atividades no local. Mas a decisão não estaria sendo cumprida. “Nem uma decisão judicial proibiu, ou pelo menos desmotivou o atual prefeito a jogar as máquinas por cima dos boxes, cortar luz, cortar cano, e a gente vê os permissionários de Petrolina largados, sem ter onde comercializar sua venda. E o mais incrível que pode aparecer é a cara de pau do atual prefeito, porque a justificativa dele nos últimos dois anos era de que o Ceape iria sair, para fazer a construção do centro administrativo de Petrolina.”
O deputado Eduíno Brito, do PHS, registrou uma palestra sobre energia solar realizada nessa quarta, na Alepe. A ação faz parte do programa de eficiência energética da Celpe. A companhia é obrigada por lei a destinar meio por cento da receita líquida anual a programas desse tipo. Eduíno Brito convocou as prefeituras a conhecerem a proposta que, no ano passado, designou quatro milhões e quinhentos mil reais ao poder público.
O deputado Beto Accioly, do Solidariedade, anunciou em plenário a mudança de partido. O parlamentar afirmou ter se filiado ao PSL nessa quarta, em um ato que contou com a presença do presidente nacional do partido, Luciano Bivar, e da deputada Socorro Pimentel.
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