A proibição de veículos a combustão em Fernando de Noronha a partir de 2030 foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta segunda. O texto, encaminhado pelo Poder Executivo, veta a entrada de veículos abastecidos por gasolina, diesel, etanol e gás natural a partir de agosto de 2022. Em agosto de 2030, a circulação e  permanência dos carros que já estão no arquipélago também passariam a ser ilegais.

Na Comissão de Justiça, o Projeto de Lei ganhou uma emenda aditiva para prorrogar esse prazo em até cinco anos, caso em 2030 ainda não haja desenvolvimento tecnológico suficiente para garantir o fornecimento de energia limpa no Distrito. No Colegiado de Meio Ambiente, uma nova alteração foi aprovada, para condicionar a troca dos veículos à substituição da matriz energética sem estipular uma data-limite.

Uma saída que garante ganhos para todos os envolvidos, na avaliação do relator da matéria e presidente da Comissão, o deputado Wanderson Florêncio, do PSC: “Os carros, para serem elétricos em Fernando de Noronha, a matriz energética tem que ser limpa. Então, ganham todos, ganha a questão social, porque você barateia o custo para ter o combustível, e, evidentemente a questão ambiental, que é o nosso desejo”.

A adoção do carro elétrico tem o objetivo de reduzir as emissões de gás carbônico, uma das ações previstas no Plano Noronha +20, elaborado em parceria com o Instituto Chico Mendes. A matéria foi discutida em audiência pública realizada em Fernando de Noronha, no mês de outubro, e também com o administrador do arquipélago, Guilherme Rocha, em reunião realizada em novembro. Antes de ser votado no Plenário, o projeto ainda precisa ser novamente analisado pela Comissão de Justiça.