Mulheres catadoras de materiais recicláveis podem ser incluídas na Política Estadual de Resíduos Sólidos, com o objetivo de proteger e valorizar essas profissionais. Proposta nesse sentido foi aprovada pela Comissão de Cidadania da Alepe, nesta terça, em reunião realizada por videoconferência.
O texto estabelece o desenvolvimento de projetos, programas e ações de empoderamento, empreendedorismo e qualificação das mulheres que integram o fluxo da coleta de resíduos sólidos. A matéria, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, foi elogiada pelo relator do projeto, deputado João Paulo, do PCdoB. “70% da mão de obra empregada em cadeia organizada de resíduos sólidos no Brasil são de mulheres. O que o projeto de lei da deputada Gleide Ângelo propõe é que as políticas de proteção a essas mulheres sejam desenvolvidas, como também projetos e ações para a capacitação profissional dessa mão de obra feminina.”
O parlamentar também foi relator da proposta que obriga instituições de saúde a realizar a identificação da raça ou cor do paciente nas fichas médicas e documentos oficiais. O objetivo é criar estatísticas que possam permitir o planejamento de ações, programas e políticas de combate ao racismo e às dificuldades de acesso à saúde pública.
A matéria, de autoria de Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Cidadania e também já foi atacado pelo Colegiado de Saúde.