Resumo do Plenário: medidas dos cem primeiros dias de gestão de Paulo Câmara e Jair Bolsonaro repercutem em Reunião Plenária

Em 16/04/2019
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Uma comparação entre os cem primeiros dias de gestão do governador Paulo Câmara e do presidente Jair Bolsonaro. Essa foi a proposta do discurso do deputado João Paulo, do PCdoB, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nessa terça. O parlamentar disse que a atuação do Governo Federal tem sido um desastre em todas as áreas, enquanto em Pernambuco o Governo Estadual tem conseguido avanços importantes. “Os primeiros 100 dias de governo Jair Bolsonaro foram marcados por pornografia, acusações sem explicações, ameaças de guerra, desprezo pelas instituições democráticas, brigas internas, desmerecimento dos congressistas, incentivo à violência e à divisão gratuita, e em números desalentadores de crescimento econômico e geração de empregos.”

Já em relação ao governador Paulo Câmara, o parlamentar destacou um intenso ritmo de trabalho, com o início de obras, a entrega de novos equipamentos e a realização de ações e programas para a melhoria da qualidade de vida da população. O deputado João Paulo repercutiu, ainda, estudo da Nasa apontando que o derretimento de geleiras, provocado pelo aquecimento global, ameaça inundar cidades litorâneas no mundo, entre elas o Recife.

A visita da ministra da Agricultura Tereza Cristina ao município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, na última semana, foi abordada pelo deputado Antonio Coelho, do Democratas. Ele elogiou o interesse da gestora em conhecer os projetos de fruticultura irrigada e em fortalecer a Embrapa, trazendo investimentos para o setor agropecuário de Pernambuco.

O Programa Campo Novo, do Governo do Estado, foi destacado pelo deputado Diogo Moraes, do PSB. A iniciativa vai distribuir 435 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo forrageiro, beneficiando mais de 45 mil agricultores. “Neste primeiro momento, por estar em pleno período chuvoso, serão contempladas todas as cidades do Agreste Central, Meridional e Setentrional. O Sertão também será beneficiado, mas em um segundo momento, respeitando a estação chuvosa e o período de plantio das cidades da região.”

O fornecimento de medicação para pacientes transplantados em Garanhuns, no Agreste Meridional, foi cobrada pelo deputado Álvaro Porto, do PTB. Ele fez um apelo ao Governo do Estado, afirmando que o remédio reduz as chances de rejeição do transplante. “O governo põe em risco a vida dos transplantados, uma vez que a droga é essencial à adaptação do órgão recebido ao corpo do paciente. Ou seja, sem remédio, todo o esforço dos profissionais da área e os investimentos públicos feitos para viabilizar os transplantes no estado, estão sendo comprometidos.” Álvaro Porto também solicitou reforço do policiamento na comunidade Liberdade, em Garanhuns, nas proximidades da Escola Estadual São Cristóvão, onde foram registrados sete arrombamentos em oito meses.

O posicionamento do Conselho Nacional de Educação, que decidiu não realizar o cálculo do Custo Aluno-Qualidade Inicial, recebeu críticas da deputada Teresa Leitão, do PT. O indicador traduz em valor financeiro quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, para garantir a qualidade em cada etapa da educação básica. A parlamentar leu nota de repúdio emitida pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. Que revela uma vergonhosa relação de submissão do Conselho Nacional de Educação, na medida em que esvazia suas próprias definições para atender orientações políticas do Governo Federal, em detrimento da sua autonomia e do desenvolvimento da educação brasileira.”

A retomada das obras de pavimentação da PE 33, que liga a PE 60 à BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, foi solicitada pela deputada Fabíola Cabral, do PP. A via é o único acesso aos novos campi da Universidade Federal Rural de Pernambuco e do Instituto Federal de Pernambuco no município.

O abandono de animais na Avenida Beira Rio, no bairro da Torre, no Recife, preocupa o deputado Romero Albuquerque, do PP. Ele sugeriu a instalação de câmeras de monitoramento para evitar o envenenamento dos gatos, já que o ato configura crime de maus-tratos contra os animais, de acordo com a legislação vigente.

Doriel Barros, do PT, apresentou projeto para criar a Medalha Leão do Norte, Mérito Agricultura Familiar Manoel Santos. Ele defendeu a escolha do ex-deputado estadual para nomear a comenda. “Manoel Santos foi um deputado estadual, primeiro agricultor familiar a assumir um mandato nesta Casa em toda a sua história. Uma personalidade que representa a luta e as conquistas dos agricultores e agricultoras familiares do estado em nível municipal, estadual e nacional.” De acordo com a proposta do deputado, a honraria deve agraciar pessoas que se destacam nas áreas de agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar e convivência com o Semiárido.