Elogios e questionamentos sobre Circuito Literário de Pernambuco marcam Plenário

Em 28/05/2024
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O Clipe, Circuito Literário de Pernambuco, provocou divergências na Reunião Plenária desta terça. O deputado Waldemar Borges, do PSB, condenou o fato de a Andelivros, Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros, ter sido contratada pelo Governo do Estado por meio de dispensa de licitação. Ele destacou que a contratação, no valor de 4 milhões e 500 mil reais, fez com que a Comissão de Educação da Alepe acionasse o Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar acredita, inclusive, que esse foi o motivo para a antecipação do início da última etapa do Clipe, de quinta para terça-feira. Borges ainda lamentou a decisão do Governo Raquel Lyra de obrigar o uso integral do Bônus Livro exclusivamente no Circuito. O benefício de mil reais é destinado à compra de livros pelos professores estaduais. Recebemos, também pela manhã, notícias, informações, inclusive com alguns exemplos de livros, que ali estavam sendo vendidos mais caros do que o preço de mercado. Aí, é queda e coice. Aí é obrigar o professor a comprar exclusivamente naquele evento e comprar a um preço mais caro.”

O deputado Renato Antunes, do PL, explicou que a contratação da Andelivros é legítima e se baseia em lei federal que permite a uma entidade privada realizar projetos com temas como literatura e arte, por exemplo. Ele acrescentou que outras gestões já procederam da mesma forma e não foram questionadas. Sobre a escolha da data, disse que o foco foi aumentar a participação da comunidade escolar, já que junho é um mês que antecede as férias.

Com relação ao Bônus Livro, frisou que o Governo do Estado estaria atendendo a lei estadual que prevê a utilização do benefício nesse tipo de evento.Tem que ser pago de uma só vez. E a lei também deixa claro onde deve ser comprado. Não pode o professor ir em qualquer editora comprar o livro não. Na lei diz, tem que ser comprado em feiras promovidas, quer seja com a participação da Cepe, que é editora oficial do Estado de Pernambuco, ou uma organização da sociedade civil.”

A terceira etapa do Clipe está sendo realizada no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife, até o dia 3 de junho.

João Paulo, do PT, fez um alerta sobre a crise ambiental e os transtornos causados pelas mudanças climáticas. O parlamentar afirmou que o meio ambiente tem dado sinais que não aguenta mais ser agredido, através de terremotos, tsunamis, secas, nevascas e chuvas torrenciais. Para ele, a situação exige ações imediatas e mudanças de hábitos urgentes. João Paulo também relacionou a tragédia vivida pelo Rio Grande do Sul com a degradação ambiental. “Usemos nossos esforços para salvar nosso planeta. Implementemos políticas que promovam a sustentabilidade e preservação ambiental, só assim poderemos garantir um futuro próspero e seguro para todos nós.”

Diogo Moraes, do PSB, questionou o Governo do Estado por ter excluído o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, da edição deste ano da Fenearte. O parlamentar ressaltou que a prefeitura fez a inscrição dentro do prazo e atende todos os requisitos necessários para participar, mas mesmo assim não foi selecionada. Ele fez um apelo para que a decisão seja revertida. E muitos outros municípios também ficaram de fora por pura perseguição política. Não há outra razão de excluir municípios onde o gestor público não é a favor do Governo.

Doriel Barros, do PT, repercutiu a audiência pública realizada nesta terça pela Comissão de Agricultura da Alepe, presidida por ele. O deputado relatou a situação de instabilidade vivida por trabalhadores rurais do Sistema Itaparica, no Sertão do São Francisco, com os frequentes cortes de energia elétrica. O petista também repercutiu a participação no 24º Grito da Terra Brasil, evento realizado em Brasília, na última semana, para pedir mais investimentos na agricultura e a retomada de programas extintos no governo Bolsonaro.

João Paulo Costa, do PCdoB, também abordou a  situação dos reassentados do Sistema Itaparica.  O deputado afirmou que os serviços de manutenção dos projetos de irrigação estão suspensos por falta de pagamento e se comprometeu a ajudar os agricultores da região a manter as produções. “A gente vai continuar trabalhando muito pelo povo do Sertão do São Francisco e pelo povo do Sertão Pernambucano, para que a gente possa garantir mais qualidade de vida para a população em diversas áreas, na saúde, na educação, na infraestrutura, levando mais água para a população e levando mais dignidade para aquele povo trabalhador, aquele povo guerreiro, e que confia tanto na nossa atuação e no nosso mandato.”

Simone Santana, do PSB, comemorou o Dia Mundial do Brincar, celebrado em 28 de maio. A data foi incluída no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco por iniciativa da parlamentar. Ela destacou a importância da atividade para o desenvolvimento das crianças e ressaltou que o lúdico é fundamental para a formação cidadã. Simone Santana defendeu ainda a garantia de locais como praças, brinquedotecas e espaços ao ar livre destinados à primeira infância e enalteceu os investimentos públicos em equipamentos desse tipo no Recife. “Quando falamos de desenvolvimento infantil o brincar é um direito tão importante quanto o acesso à saúde, saneamento e educação. Precisamos tratá-lo com a seriedade que ele merece.”

O deputado Adalto Santos, do PP, abordou o Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio. Ele registrou a realização, na última semana, da audiência pública sobre os danos causados pelos cigarros eletrônicos. Entre os encaminhamentos, ele destacou a solicitação à Secretaria de Saúde para intensificar as políticas de controle, comercialização, distribuição e propaganda de produtos derivados do tabaco. Também citou projetos de lei que tramitam no Brasil e em Pernambuco para ajudar a combater o problema.