Uma alteração no quantitativo dos cargos do Quadro Próprio da Fundação Universidade de Pernambuco, UPE, e do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde foi aprovada pela Comissão de Justiça nesta terça. A medida deve ajudar no combate ao novo coronavírus, como explica o relator da matéria no Colegiado, deputado Isaltino Nascimento, do PSB: “Há um concurso em voga para a Secretaria Estadual de Saúde, então os profissionais que vão ser alocados no concurso vão ser direcionados para o Hospital Oswaldo Cruz, que pertence à Universidade de Pernambuco e não tem concurso em voga, e que é referência pra atender a questão mais presente atualmente que é a questão do coronavírus”.  

Em entrevista coletiva no final de fevereiro, o governador Paulo Câmara anunciou a criação de 120 novos cargos, entre médicos infectologistas e enfermeiros, diaristas e plantonistas. O projeto de lei está sendo analisado em regime de urgência, e já deve ser votado no Plenário, em primeira discussão, na tarde dessa quarta-feira.

A Comissão de Justiça também aprovou a constitucionalidade da proposição que cria o Marco Regulatório da Educação Básica. Relatora da matéria, a deputada Teresa Leitão, do PT, anunciou audiência pública para discutir o mérito da proposta no Colegiado de Educação da Alepe.

Também foi aprovado projeto que permite prorrogar o pagamento da bolsa do programa PE no Campus, voltado para a manutenção de estudantes universitários. A duração do benefício, de dois anos, pode ser ampliada por mais seis meses, se o aluno comprovar a necessidade de continuar na condição de bolsista.