A retomada do pagamento das bolsas do Programa PE no Campus esteve em debate na reunião remota extraordinária da Comissão de Educação da Alepe, nessa quarta. O encontro contou com a participação de representantes do movimento estudantil e da Secretaria Estadual de Educação. Criado com o objetivo de oferecer condições de permanência na universidade aos estudantes formados pela rede pública no Ensino Médio, o programa teve os pagamentos das bolsa suspensos em maio.

Representando a União dos Estudantes de Pernambuco, UEP, a estudante de Geografia da UFPE Maria Elaine da Silva Lopes ressaltou que a suspensão das bolsas pegou todos de surpresa e que os recursos são fundamentais para a alimentação e complemento de renda da família de muitos estudantes.  Para a representante da União Nacional dos Estudantes, UNE, Débora Kerolayne, o Governo do Estado deveria ter conversado com os estudantes antes de suspender as bolsas. “O diálogo com os bolsistas ele deveria ter sido feito, né? Eles foram pegos de surpresa e isso poderia ter sido organizado, conversado, para eles saberem de fato o que tá acontecendo e não uma semana antes desse dinheiro e liquidação eles saberem que não vão receber mais”.

Débora anunciou que as entidades representativas dos estudantes têm feito uma campanha nas redes sociais para arrecadar recursos que serão doados aos bolsistas que vêm passando por dificuldades. Ela ainda pediu a revogação da portaria que cortou as bolsas. Coordenador do Diretório Central dos Estudantes da UPE, o aluno de Enfermagem Hélio Monteiro acompanhou o pedido de Débora e cobrou esclarecimentos sobre a expansão do PE no Campus. O estudante ainda apontou a possibilidade de evasão dos bolsistas devido a suspensão dos pagamentos.

Segundo o secretário executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria Estadual de Educação, Severino Andrade, os repasses aos estudantes não foram suspensos por questões financeiras ou devido à pandemia, mas para adequar os pagamentos à lei que regulamenta o programa. Severino disse que o PE no Campus foi criado para apoiar os estudantes nos dois primeiros anos de atividade acadêmica. “Efetivamente a decisão da suspensão, ela foi bastante baseada nesta ideia de reprogramar as bolsas para o período que, na teoria, o estudante seria maior necessidade acadêmica, considerando a natureza educacional do programa”.

O gestor ainda compartilhou a preocupação dos órgãos de fiscalização e controle com a aplicação dos recursos da pasta neste período de suspensão das aulas.  Segundo ele, contratos de serviços que não estão sendo usados pela secretaria estão sendo suspensos por não haver demanda no período. Sobre a prorrogação do PE no Campus, Severino lembrou que o projeto de lei do Governo foi aprovado em março pela Alepe e que o edital ainda não foi publicado porque as aulas estão suspensas. Quando efetivada, segundo ele, a medida vai permitir a renovação sucessiva do benefício por até 24 meses.  Para isso, o estudante deverá fazer a cada seis meses um novo pedido e atender aos critérios fixados pela Secretaria de Educação.

O secretário acrescentou que a SEE recebeu e acatou pedidos de continuidade do pagamento das bolsas de cerca de 30% dos inscritos no programa e que, desses, 190 voltarão a receber após a comissão que analisa os casos verificar a possibilidade de a falta do recurso causar algum prejuízo acadêmico ao estudante.

A deputada Teresa Leitão, do PT, sugeriu que o Governo do Estado adote estratégia semelhante à que garantiu a entrega de cestas básicas e do cartão alimentação escolar aos estudantes de Pernambuco e enalteceu o alcance social do PE no Campus. Autor do pedido que motivou o encontro, João Paulo, do PCdoB, afirmou que o programa é uma grande preocupação da Casa e que fica mais tranquilo ao saber que o corte das bolsas não foi feito por questões financeiras.

João Paulo sugeriu que fosse realizada uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado a fim de solicitar um parecer que possa tranquilizar os gestores em suas decisões sobre o caso. O deputado afirmou que é imperativo garantir condições para a retomada dos pagamentos aos estudantes e tranquilidade aos gestores responsáveis. A ideia foi acatada pelo presidente da Comissão, Romário Dias, do PSD. Outra sugestão, feita por Antônio Fernando, do PSC, foi que a Alepe aprove uma lei que garanta o pagamento aos bolsistas durante a pandemia.