A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai sugerir ao presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, que a secretária estadual Ivaneide Dantas seja convidada a apresentar ao Legislativo as medidas tomadas para reforçar a segurança nas escolas do Estado. Motivada pelos ataques recentes ocorridos em São Paulo e Santa Catarina, a medida foi decidida pelo Colegiado durante reunião realizada nesta quarta. Ao tratar do tema, por sugestão do deputado Romero Albuquerque, do União, o presidente da Comissão, Waldemar Borges, do PSB, afirmou que as medidas repressivas são necessárias, mas não suficientes, pois a raiz do problema é mais profunda:

“Reflete uma enfermidade grave, de uma sociedade que tem suas escolas invadidas por atos terroristas e, mais do que vândalos né, criminosos perversos, de gente que entra nas escolas pra matar crianças e que é preciso que a sociedade como um todo reaja a este tipo de doença né, que tem seu aspecto cultural na  banalização, principalmente o que houve nos quatro anos, da morte, da disseminação das armas, ou seja, na desvalorização da vida”.

De acordo com Borges, após o diálogo com a gestora da Secretaria de Educação, serão avaliados outros encaminhamentos, como uma Audiência Pública ou um pedido para que o Legislativo tenha assento no Grupo de Trabalho criado pelo Poder Executivo para tratar do tema. Romero Albuquerque, por sua vez, cobrou agilidade na tramitação de proposições relacionadas ao tema.

“É muito necessário que os projetos como um projeto de lei que eu dei entrada agora, seja tramitado com urgência, como o que eu citei como exemplo,  que é o de detector de metais nas escolas e o do botão de pânico, do deputado  William Brigido,  projeto de lei dele, tudo que precisa ser tratado de forma urgente, a gente não pode aguardar os prazos regimentais da Casa”.

Ao debater o assunto, Renato Antunes, do PL, associou os ataques a escolas à desvalorização da família e aos efeitos da pandemia de Covid-19 na saúde mental da população. Ele sugeriu a participação da Alepe no GT que reúne órgãos de Defesa Social e Educação. Kaio Maniçoba, do PP, sugeriu o

convite à secretária Ivaneide Dantas, enquanto William Brigido lamentou a propagação de fake news, ampliando os receios da população.

Durante a reunião, Borges ainda anunciou a Audiência Pública da Comissão de Educação a ser realizada na próxima segunda, dia 17. A pedido da deputada Dani Portela, do PSOL, o encontro terá como tema o Sistema Nacional de Cultura e os impactos em nível estadual da Lei Paulo Gustavo.

Na manhã desta quarta, a Comissão de Saúde realizou a sua primeira reunião ordinária de 2023, fazendo a distribuição de duzentas proposições, dentre elas, a Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, do PSB, trazendo a previsão legal expressa de licença por motivo de maternidade ou paternidade, natural ou adotiva, para ocupantes de cargos eletivos, ou seja, governadores, prefeitos, vice-prefeitos e deputados estaduais.

Na mesma ocasião, o presidente do grupo parlamentar, Adalto Santos, do PP, fez um registro da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em dois de abril. Ele lembrou que o Estado de Pernambuco dedica o mês de abril no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas para a realização de campanhas, debates, seminários, dentre outras ações educativas.

Adalto Santos informou, ainda, que a Comissão de Saúde recebeu dois pedidos de Audiência Pública feitos por deputados, em datas a serem confirmadas. Simone Santana solicitou um debate conjunto com o Colegiado da Mulher sobre a norma federal que facilitou o acesso à laqueadura. Já o Coronel Alberto Feitosa, do PL, solicitou uma discussão com a participação da Comissão de Segurança Pública sobre o sistema de saúde dos militares do Estado.