Balanços de atuação parlamentar marcam reunião plenária

Em 18/12/2024
-A A+

Balanços de atuação parlamentar e a despedida do deputado Cléber Chaparral, do União, que assume a prefeitura de Surubim, no Agreste Setentrional, foram os destaques da reunião plenária desta quarta, na Assembleia Legislativa. O novo gestor comentou a acirrada campanha ao Executivo municipal, e o desafio de administrar uma cidade com diversos problemas, como a falta de manutenção da malha viária. Chaparral ainda considerou a passagem pelo parlamento o ponto alto da carreira política, após ter sido vereador e prefeito de Orobó por dois mandatos. Ele recordou a influência do avô, Sebastião Urbano, e a trajetória dedicada a cuidar do povo. “Tem prefeito que entra numa cidade que ele é feito uma ferida braba, ele só faz comer, não constrói nada. E a gente construiu posto de saúde, reformamos hospital, construímos um hospital em um distrito, fizemos escola nova,  fizemos asfalto, calçamento… a gente transformou a cidade em um canteiro de obras. Então, onde eu passei até hoje, eu só passei para fazer o bem, e para deixar uma história de trabalho registrada.”

Chaparral afirmou que se despede da Alepe com o sentimento de “dever cumprido”, por ter aberto o gabinete às demandas da população, e destinado emendas para os municípios que representa. 

Presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela, do PSOL, destacou as ações encampadas pelo colegiado, como o acompanhamento de conflitos fundiários e a derrubada do muro construído irregularmente na praia de Maracaípe, em Ipojuca, Região Metropolitana. A deputada também lembrou que, neste ano, passou pelo parto e puerpério, além de ter concorrido à Prefeitura do Recife. Por fim, fez votos para que 2025 seja um ano de lutas e conquistas.

João Paulo, do PT, também fez um balanço das atividades do próprio mandato. Ele destacou a iniciativa do projeto que  instituiu a Política Estadual de Fornecimento de Remédios e Produtos Derivados de Cannabis. Também ressaltou propostas que promovem a inclusão social, como a obrigatoriedade de áreas reservadas para idosos em eventos culturais e o reconhecimento do Hip Hop como expressão cultural do Estado. Entre as audiências públicas realizadas, destacou temáticas como os conflitos na Muribeca e a preservação do Festival de Inverno de Garanhuns. O parlamentar citou, ainda, a destinação de emendas para áreas prioritárias, como a melhoria dos hospitais em Pernambuco. 

João Paulo Costa, do PCdoB, fez uma avaliação do mandato neste ano. Na área da saúde, destacou a destinação de recursos para a construção de hospitais, aquisição de ambulâncias, além de emendas parlamentares enviadas para o Hospital do Câncer; Memorial de Pernambuco; Fundação Altino Ventura e o IMIP. Na educação, relatou a garantia de recursos para a construção de creches e escolas. Ele ainda citou as cobranças feitas pela requalificação de estradas. Por fim, ressaltou a produção legislativa. “Apresentamos este ano 21 projetos de lei, tivemos nove leis sancionadas ou promulgadas em defesa da inclusão das pessoas com deficiência, das pessoas com doenças raras, para defender os interesses do consumidor pernambucano, para contribuir com o desenvolvimento econômico do nosso Estado, para garantir um ambiente escolar mais seguro.” 

Doriel Barros, do PT, comentou pesquisa Datafolha que revela que 52% da população acredita que Jair Bolsonaro tentou orquestrar um golpe de Estado para permanecer no poder. Segundo ele, houve uma preparação prévia que contribuiu para a construção desse cenário, incluindo a deslegitimação das urnas eletrônicas, os ataques às decisões do Supremo Tribunal Federal e o fortalecimento político do Congresso Nacional, por meio de práticas como o orçamento secreto. Para o deputado, esses fatores criaram um ambiente propício para a tentativa de ruptura democrática. “Nós estamos vivendo um momento em nossa democracia em que aqueles que atentaram contra ela, independentemente de sua condição, estão sendo investigados e serão punidos de acordo com a lei.”

Além disso, ressaltou o compromisso de Lula com os mais pobres, destacando ações como a isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais, e a reforma tributária que prevê alívio fiscal para alimentos e medicamentos. Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, fez críticas ao Governo Lula e o comparou ao de Jair Bolsonaro, no âmbito tributário. De acordo com Feitosa, o ex-presidente foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal de reduzir impostos, diferentemente da atual gestão. Ele citou a taxação de lojas de comércio eletrônico e o retorno da cobrança do DPVAT, seguro obrigatório de veículos. No campo político, ele contestou o instituto Datafolha, em relação à pesquisa sobre a trama golpista para impedir a posse de Lula em 2023 e manter Bolsonaro no poder. Minha senhora, meus senhores, para se ter um golpe de Estado, diz a enciclopédia do direito e diz também os fatos, tem que ter tanque de guerra, armamento pesado, forças armadas nas ruas. Quem está rasgando a Constituição não são os bolsonaristas, quem rasga são exatamente aqueles que deveriam defendê-la.”

Por sua vez, o deputado João Paulo rebateu as críticas feitas ao Governo Lula e acusou Bolsonaro de defender a tortura, de tentativa de golpe de Estado e de genocídio, devido ao período da pandemia. João Paulo também destacou programas e obras do Governo Federal que repercutem diretamente para o estado de Pernambuco, como o Arco Metropolitano; o Minha Casa, Minha Vida; e o Mais Médicos. O deputado ainda defendeu o Governo Federal nos aspectos econômicos. “A subida do dólar não é fruto da incompetência do governo, mas da chantagem do mercado financeiro que se beneficia do imposto do dólar. Além disso, é inegável que o governo do presidente tem resultados concretos. Redução do desemprego, controle da inflação, e a histórica caminhada para tirar, mais uma vez, o Brasil do mapa da fome.”

Na mesma linha, Dani Portela afirmou que é preciso defender o governo Lula, que tem o compromisso de construir um país mais justo e igualitário. Para ela, a gestão Bolsonaro representou grave ameaça à democracia brasileira, além de ter sido uma das piores da história do país. A deputada ressaltou que houve um desmonte de políticas públicas já consolidadas, e criticou a nomeação de ministros que atuaram a favor de interesses que deveriam combater. Mas uma coisa eles souberam fazer: criar milícias digitais, propagar mentiras e fake news, atentar (contra) a instituição do estado democrático de direito, dando todo coro a um universo golpista.” 

A reunião completa está disponível no canal da Assembleia Legislativa no Youtube.