Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um balanço positivo de 4 bilhões de reais na diferença entre receitas e despesas. O relatório apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta, registrou crescimento de 2,91% no superávit orçamentário em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado demonstra compromisso com a responsabilidade fiscal na avaliação do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

“Um resultado que a gente busca ter consistência, um resultado estruturado, um resultado de responsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal não significa a redução de gastos, não significa redução de prestação de serviços essenciais. Ele significa maior eficiência, maior transparência e maior qualidade do gasto dos recursos e das receitas que vêm do contribuinte de Pernambuco através dos seus impostos.”

O relatório apontou crescimento na Receita Corrente Líquida do período. O total de 42 bilhões e meio de reais ficou 9,7% acima do registrado no mesmo período do ano anterior, descontada a inflação.  Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal Descomplica PE aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do ICMS cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. A arrecadação com o imposto, entre janeiro e agosto deste ano, registrou aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2023. Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no IPVA, outra medida do pacote fiscal.

Quanto aos gastos, a redução foi de 5,2% na despesa corrente. O indicador se refere a manutenção e funcionamento dos serviços públicos. 

Já no caso da despesa com pagamento de pessoal, houve aumento, de 6,8%, e reflete parte dos reajustes concedidos aos servidores e avanços nas carreiras.

Os investimentos em saúde representaram 15,05% da Receita Corrente Líquida, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Mas o gasto com educação, de 23,83%, ficou abaixo do mínimo constitucional. O percentual de 25% exigido pela lei deve ser alcançado até o final do ano, de acordo com Wilson de Paula.

O secretário de Fazenda ainda contabilizou mais de um bilhão e meio de reais em investimentos. Um crescimento de 113% em relação ao mesmo período do ano anterior.