Álvaro Porto apresenta balanço das ações do Legislativo no primeiro semestre

Em 30/06/2026

Na última reunião plenária antes do recesso parlamentar, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, do MDB, enalteceu as ações da Casa no primeiro semestre de 2026. Segundo o deputado, de 1º de fevereiro a 30 de junho, a Assembleia Legislativa realizou 107 reuniões, entre sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Além disso, foram aprovados pelos integrantes do Parlamento Estadual 140 proposições, entre projetos de lei ordinária, de lei complementar, de emenda à constituição e resoluções, bem como 478 requerimentos e 1.778 indicações.

“Encerramos mais um semestre de atividades em que a Alepe trabalhou em sintonia com a sociedade, debatendo e buscando soluções para demandas apresentadas pela população. e também apreciando e aprovando projetos de interesse dos cidadãos pernambucanos. Nesse período, Todos os que fazem a Casa contribuíram no sentido de manter um legislativo dinâmico e comprometido com as prerrogativas de legislar e fiscalizar.” O parlamentar ressaltou também ações institucionais, como o Alepe Mulher, o mutirão oftalmológico e o Alepe Cuida. Esta última iniciativa chegou a cinco municípios pernambucanos, no primeiro semestre, realizando 22.700 atendimentos.

A deputada Socorro Pimentel, do PSD, destacou investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco, principalmente na região do Araripe. Entre as ações, ela citou a construção do Hospital e Maternidade Regional do Araripe, em Ouricuri; a implantação do Complexo de Polícia Científica; melhorias no abastecimento de água; a pavimentação da PE-700 e a reforma do Hospital Regional Fernando Bezerra. “Esse governo é um governo que olha para o Litoral e do Litoral para o Sertão. E na Região Metropolitana, na Zona da Mata, no Agreste, o mesmo compromisso é feito pela governadora e vice-governadora, o mesmo respeito. Quando olhamos para Pernambuco como um todo, percebemos que essa transformação acontece em todas as áreas.”

Cayo Albino, do PSB, cobrou uma resposta do Governo do Estado aos ofícios enviados pela Prefeitura de Garanhuns solicitando apoio para a realização do Festival de Inverno. O parlamentar destacou a importância do evento para o Agreste Meridional. “Apesar de tantos ofícios, tantos pedidos reiterados, para ter um posicionamento, para saber se o Governo do Estado iria ajudar, não a Prefeitura, mas ajudar a fortalecer os eventos, o Festival de Inverno, que é um patrimônio nosso, até hoje não teve uma resposta. E volto a dizer,  faltam dez dias para o início deste festival.”

Doriel Barros, do PT, destacou a iminente inauguração do Hospital de Amor, em Garanhuns. Ele ressaltou que a chegada da unidade de referência oncológica é fruto de uma decisão política e de investimentos do Governo Federal. “Aqueles pacientes ali daquela região do Agreste Meridional ou até mesmo de outras regiões vão ter oportunidade de ter um hospital de grande porte com todos os equipamentos necessários para atender a população.” O parlamentar ainda comemorou a entrega de equipamentos pelo Governo do Estado para fortalecimento da agricultura familiar.

Antônio Moraes, do PSD, registrou a entrega da obra de contenção de morros na comunidade de Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o parlamentar, a intervenção beneficia mais de cinco mil moradores. Ele citou, ainda, outras ações realizadas no local, como a pavimentação de vias, a implantação de áreas de lazer, construção de creches e de uma cozinha solidária. “Quero confessar que eu saí impressionado com o tamanho da obra e a beleza daquele local. Eu não tenho nenhuma dúvida eu fui pela curiosidade mas eu não tenho nenhuma dúvida de que aquilo vai se tornar um local de visitação do turismo no município de Jaboatão.”

Em decorrência dos episódios de violência policial durante a realização dos festejos juninos, a deputada Dani Portela, do PT, defendeu o uso de câmeras corporais por profissionais de segurança pública. Ela declarou que a não instalação dos equipamentos é uma decisão política, já que o Governo do Estado realizou a renovação do contrato de aluguel de veículos, além das recentes aquisições de equipamentos. “É importante dizer que o uso de câmeras corporais é uma política recente no nosso país, mas que precisa ser ampliada e constantemente avaliada. Mas os dados já apontam coisas muito concretas. Segundo Estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em São Paulo, a implementação dessa medida reduziu 63% da letalidade policial entre os anos de 2021 e 2022.”

Junior Matuto, do Republicanos, criticou a Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife,  pelo cancelamento da festa de São João do município, o “Vamos Paulistar”. De acordo com o deputado, a gestão não teria justificado o motivo da suspensão. “E agora o povo da cidade do Paulista não tem nenhum direito de ter as festividades juninas, que é um patrimônio do povo nordestino, um patrimônio do povo pernambucano, um patrimônio do povo da cidade do Paulista.”

Socorro Pimentel aproveitou o tema para fazer uma crítica ao recebimento indiscriminado de patrocínio de Bets pelas prefeituras. Segundo ela, o poder público tem aberto espaço para propagandas ostensivas, contribuindo, assim, para aumentar o vício da população em jogos.

João Paulo Costa, do PT, destacou as articulações para conseguir recursos para áreas como o acesso à água e o fortalecimento da saúde, educação e agricultura. O deputado destacou também a autoria de projetos de lei para promover a inclusão social de pessoas neurotípicas, com doenças raras ou deficiência. [transfer 2:07:41-2:08:05] “E também garantimos a construção de estradas, garantimos a pavimentação de diversas ruas e muitas estradas vicinais nos municípios de Pernambuco, e também cobramos muito do Governo do Estado a requalificação de diversas estradas do nosso Estado, tivemos muitas indicações atendidas.”

O deputado João Paulo, do PT, fez uma prestação de contas das emendas parlamentares do mandato dele. O petista disse que direcionou os recursos para saúde, educação, cultura, meio ambiente, agricultura familiar, e outros setores com foco no combate às desigualdades. Ele citou, por exemplo, o envio de R$6,6 milhões para cultura e R$1,6 milhão para a saúde. “Prestar contas das emendas é mostrar uma escolha. Disputar o orçamento para que ele chegue a quem mais precisa da presença do Estado.”

João Paulo, do PT, ainda defendeu o fim da escala 6X1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem perda de salário. Para ele, a medida representa um avanço nas relações de trabalho.