Respeitando as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Alepe promoveu ajustes técnicos e editoriais nos veículos de comunicação oficiais da instituição, incluindo site, Diário Oficial, rádio, TV e perfis em redes sociais. Assim, a partir deste sábado (4) até o fim do período eleitoral, a exibição de alguns conteúdos pode estar temporariamente suspensa ou restrita.

As medidas adotadas seguem as resoluções do TSE de nº 23.760/2026 e nº 23.735/2024, com alterações promovidas pela de nº 23.757/2026. O normativo determina, entre outras questões, que agentes públicos devem retirar dos canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans (ver mais no gráfico abaixo).

Segundo a Justiça Eleitoral, a medida busca evitar a promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.

Mudanças

Nos canais oficiais da Alepe, foram incluídos avisos sobre as restrições do período eleitoral. Também foram adotados procedimentos como a ocultação da produção jornalística e de outros conteúdos que possam ser interpretados como publicidade por referenciarem deputados de forma específica, a exemplo de perfis parlamentares, cartilhas, revistas e relatórios de gestão.

Além disso, a Casa seguirá diretrizes específicas para publicação de notícias durante o período que antecede o pleito.