POLÍTICAS – Participantes cobraram ampliação de proteção e direitos das pessoas idosas. Foto: Nivaldo Francisco

A Comissão de Saúde da Alepe realizou, nesta quarta (10), uma audiência pública para debater como a desigualdade social e a luta de classes impactam o envelhecimento da população. O encontro deu continuidade à discussão iniciada no dia 27 de abril, na qual foram abordadas as novas formas de viver da população idosa.

O debate foi presidido pelo deputado João Paulo do PT (PT), que destacou pesquisas apontando que a população idosa será maior do que a de crianças no Brasil até 2031. O parlamentar afirmou que a problemática passa pela compreensão de como as pessoas estão envelhecendo e a heterogeneidade desse processo. 

“O envelhecimento não começa aos 60 anos, ele é resultado de toda uma trajetória de vida. É aí que entram as desigualdades sociais: as condições de trabalho e o acesso a renda, saúde, educação, moradias e direitos ao longo dos anos influenciam diretamente a qualidade de vida nessa etapa da vida”, sustentou. 

Renda

Coordenadora do Núcleo de Articulação e Atenção Integral à Saúde e Cidadania do Idoso (Naisci), Sálvea de Oliveira Campelo e Paiva destacou que o Brasil vive um acelerado processo de envelhecimento populacional. Segundo dados do IBGE divulgados em 2024, o número de pessoas idosas no país mais que dobrou entre 2000 e 2023, passando de 15 milhões para 32 milhões. 

NAISCI – Sálvea Oliveira apresentou dados sobre o crescimento da população idosa. Foto: Nivaldo Francisco

A especialista ressaltou que esse fenômeno não pode ser analisado de forma homogênea. Sálvea alertou para os impactos do desmonte e da desregulamentação de direitos, especialmente nas áreas de previdência, saúde e educação, mencionando relatos de aposentados que sofreram significativa redução de renda justamente no período em que mais necessitam de proteção social.

A coordenadora do Naisci observou ainda que os avanços tecnológicos, o acesso a bens e serviços e as políticas públicas que aumentaram a longevidade não alcançaram toda a população de maneira igual. Nessa perspectiva, citou estudos que apontam menor expectativa de vida em regiões com maior informalidade no trabalho, diferenças relacionadas à raça e maiores índices de analfabetismo. Destacou também pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz indicando que 42% dos idosos em áreas urbanas relatam medo de cair devido às condições inadequadas das calçadas. 

Diante desse cenário, Sálvea defendeu o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa, como a realização de concursos para geriatras, implantação de centros-dia, programas de alfabetização para idosos, melhorias no transporte público, além de destacar que o cuidado não pode recair exclusivamente sobre as famílias, especialmente as mulheres.

Sustento

Um dos pontos mais abordados na audiência foi a questão da previdência. Vice-presidente da Federação dos Aposentados de Pernambuco, Cleodoval Cavalcante Teixeira criticou a reformulação previdenciária realizada pelo Congresso Nacional em 2014, afirmando que sua renda caiu de aproximadamente três salários mínimos para um e meio ao longo dos anos. 

FEDERAÇÃO – Cleodoval Cavalcante Teixeira relatou perda de poder de compra das aposentadorias. Foto: Nivaldo Francisco

“Na pandemia, quem segurou esse país fomos nós aposentados porque nós tínhamos, ainda que pouco, nosso salário. Adoecia o filho, vinha nora, vinha neto e o aposentado bancando tudo aquilo. Por isso que esse país não desembocou numa sarjeta e hoje, nós não somos reconhecidos”, afirmou.

A fala foi corroborada pelo ex-deputado federal Fernando Ferro. “Nós sabemos do papel dos aposentados e dos idosos na sociedade brasileira. Em vários municípios, são das rendas dos aposentados que se constituem a base da economia que se movimenta. E como é que se chama de inativo uma pessoa que contribui para isso? Isso é o retrato de uma concepção preconceituosa dessa sociedade que nós vivemos”, salientou.   

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Yélena Araújo, destacou a importância de discutir a questão, especialmente em um ano eleitoral, já que esse grupo representa mais de 20% do eleitorado pernambucano. Ela demonstrou preocupação com a baixa destinação de recursos para essa parcela da população na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo a procuradora, a maior parte do financiamento das ações para pessoas idosas no Estado vem do Fundo do Idoso, que conta com cerca de R$ 11 milhões, dos quais apenas 3,6% são recursos próprios do Governo do Estado. Araújo também observou que as emendas parlamentares destinadas ao setor são reduzidas e comparou a situação com a política para crianças e adolescentes, que possui um orçamento específico detalhado na lei orçamentária, totalizando cerca de R$ 160 milhões. 

Estatuto

Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Iaura Lima defendeu o fortalecimento dos conselhos e a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. Ela ressaltou que a longevidade deve ser encarada como uma conquista social, e não como uma luta diária. Já Marcella Moreira Botelho, coordenadora do doutorado em Envelhecimento Humano da UniFafire, alertou para o aumento dos casos de depressão, ansiedade, insegurança alimentar e violência contra idosos, agravados pelo racismo estrutural e pela pobreza. 

COORDENAÇÃO – João Paulo do PT relacionou processo de envelhecimento a condições de vida. Foto: Nivaldo Francisco

O delegado Ícaro Schneider, titular da Delegacia da Pessoa Idosa, chamou atenção para a vulnerabilidade dessa população a golpes financeiros e digitais. Por sua vez, a secretária executiva de Cidadania e Cultura de Paz do Recife Gabriela Moura apresentou as ações gratuitas desenvolvidas nos Compaz, de letramento digital, esportes, atendimento social e espaços de convivência, contribuindo para reduzir o isolamento e fortalecer a qualidade de vida das pessoas idosas.

Representantes do Governo do Estado também participaram da reunião. Suelen Nogueira, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, destacou ações a serem realizadas em 15 de junho, Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Lucrécia Sales, da Secretaria Estadual de Saúde, defendeu o fortalecimento da atenção primária e a implementação efetiva das políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável.