Propostas federais sobre tributos que impactam o setor têxtil em Pernambuco pautaram pronunciamentos na reunião plenária da Alepe nesta terça (5). Parlamentares defenderam o polo de confecções do Agreste, nos municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

CONFECÇÕES – Edson Vieira critica propostas de fim da “taxa das blusinhas” e de aumento do imposto sobre insumos. Foto: Jarbas Araújo

Edson Vieira (Podemos) se posicionou contra o fim ou a redução da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. Ele também criticou a proposta de aumento dos impostos sobre insumos têxteis importados, afirmando que as medidas prejudicam a produção e o comércio local.

“O Governo Federal precisa compreender que não faz sentido algum facilitar a entrada de roupas prontas importadas e, ao mesmo tempo, encarecer vários tipos de insumos que as confecções brasileiras precisam importar para continuar produzindo”, pontuou.   

Vieira ainda pediu a realização de uma audiência pública para discutir o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico.  

Já Diogo Moraes (PSB) esclareceu que seguem em andamento as negociações com o Governo Federal para evitar a implementação da taxação antidumping sobre insumos como a fibra de poliéster.

TRIBUTAÇÃO – Diogo Moraes relata negociações com o Governo Federal para barrar taxação sobre poliéster. Foto: Jarbas Araújo

O deputado afirmou que o tema tem gerado apreensão no setor e reforçou que muitas das informações divulgadas não passam de especulação. 

“Quero deixar o nosso polo de confecções tranquilo quanto a essa discussão. O ministro [do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços] assegurou que irá trabalhar para que essas medidas não sejam implementadas”, frisou.

Chuvas

Mário Ricardo (Podemos) celebrou o aniversário de Goiana, na Mata Norte, comemorado neste dia 5 de maio, mas aproveitou a ocasião para denunciar a situação enfrentada pelo município devido às fortes chuvas. Destacando o sofrimento das famílias desabrigadas e a falta de serviços básicos, o parlamentar criticou a ausência de ações efetivas por parte do Governo do Estado e da prefeitura local. Segundo ele, as inundações na região são tragédias anunciadas que poderiam ter sido evitadas com planejamento e execução de obras preventivas.

MATA NORTE – Mário Ricardo cobra ações de prevenção contra enchentes no município de Goiana. Foto: Jarbas Araújo

O parlamentar anunciou que irá protocolar, mais uma vez, indicações para que seja feita a dragagem do Rio Goiana e para garantir que os recursos estaduais sejam direcionados às regiões afetadas. “Hoje o governo dispõe de muitos recursos com a privatização da Compesa e esperamos que eles sejam direcionados para solucionar os problemas de inundação do município”, acrescentou. 

Em aparte, Dani Portela (PT) manifestou apoio à fala do colega.

Legislativo

Coronel Alberto Feitosa (PL) destacou a atuação da Alepe, especialmente da Comissão de Justiça, presidida por ele, para agilizar a tramitação do remanejamento de recursos destinados aos municípios afetados pelas chuvas.

CHUVAS – Coronel Alberto Feitosa destaca atuação da Alepe para atender cidades impactadas por enchentes. Foto: Jarbas Araújo

O parlamentar afirmou que é necessário ampliar e adaptar projetos diante da maior frequência de eventos climáticos extremos. 

“Não basta apenas a gente se debruçar e fazer todo o esforço, fazer decreto de emergência, remanejamento de recursos, ir lá, socorrer e ser proativo, mas ver duas mil pessoas ficarem desabrigadas e seis pessoas perderem suas vidas. Porque anteriormente não foram feitos estudos e não foram tomadas providências para que esses acidentes climáticos, quando ocorressem, tivessem um menor impacto nessas cidades”, enfatizou.

Agronegócio

Doriel Barros (PT) criticou a expansão de monoculturas na Chapada do Araripe.

AGRONEGÓCIO – Doriel Barros critica o avanço das monoculturas na Chapada do Araripe. Foto: Jarbas Araújo

Segundo o parlamentar, esse tipo de atividade ameaça o equilíbrio ambiental da região e pode provocar danos irreversíveis a uma das principais reservas hídricas do semiárido, responsável por abastecer cidades e sustentar milhares de famílias.

Ele defendeu o reforço na fiscalização para proteger as nascentes e conter o avanço desordenado sobre áreas ambientalmente sensíveis, ressaltando a importância de preservar tanto o meio ambiente quanto a agricultura familiar.

“Esse modelo não beneficia o povo, ele concentra terra, expulsa os pequenos produtores e transforma riqueza natural em lucro para poucos, deixando um prejuízo para muitos. Isso não é desenvolvimento, é um modelo predatório”, declarou.

Atentado

Socorro Pimentel (PSD) repudiou o atentado sofrido pelo repórter da TV Ativa do Araripe, Zé Silva, na tarde desta terça.

AGRESSÃO – Socorro Pimentel repudia ataque a repórter em Trindade, no Sertão do Araripe. Foto: Jarbas Araújo

A parlamentar afirmou que, de acordo com relatos, a vítima foi surpreendida por quatro homens encapuzados enquanto gravava uma reportagem no município de Trindade, no Sertão do Araripe. Eles teriam desferido diversos golpes na cabeça do comunicador.

A parlamentar considerou o episódio uma tentativa de silenciamento e perseguição política, já que o profissional é crítico à atual gestão da Prefeitura de Araripina, também no Sertão do Araripe.

 “Quando um profissional de imprensa é atacado dessa forma, não é apenas o indivíduo que está sendo agredido, é a liberdade de expressão que está sendo ferida. É o direito da sociedade à informação que está sendo violentado”, externou. “Não podemos naturalizar a perseguição política nem aceitar que, em pleno estado democrático de direito, vozes críticas sejam caladas à força”, completou.

Desenrola

João Paulo Costa (PT) repercutiu o programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, o  Novo Desenrola Brasil, que teve início nesta terça e prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento dos débitos de famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas.  

DESENROLA – João Paulo Costa elogia programa federal de renegociação de dívidas. Foto: Jarbas Araújo

O deputado ressaltou que a iniciativa vem em bom momento, já que as famílias brasileiras estão endividadas. “Essa é uma medida que vai permitir que milhões de brasileiros limpem o seu nome, recuperem a sua dignidade e a sua capacidade de planejar o futuro e de conquistar os seus sonhos”, enfatizou.

De volta à tribuna, Coronel Alberto Feitosa, por sua vez, criticou o programa. Para o parlamentar, a medida deverá provocar ainda mais endividamento à população brasileira, “uma vez que vai cobrar juros aos cidadãos pelo parcelamento do débito”. 

“Quem está inadimplente vai ter que pagar uma parcela, e essa parcela vai ser paga com juros de quase 2%: o dobro do que poderia ocorrer se tivesse aplicado o dinheiro. E tem como garantia para os bancos o FGTS, a que tem direito cada trabalhador”, observou.

Congresso

João Paulo do PT (PT) criticou o Congresso Nacional por derrubar o veto do presidente Lula ao Projeto da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e por rejeitar a indicação de Jorge Messias para o STF. Também lamentou o travamento de debates relacionados ao Banco Master e ao fim da escala 6×1.

EMBATE – João Paulo do PT critica Congresso Nacional por barrar pautas importantes do Governo Federal. Foto: Jarbas Araújo

Para ele, o Congresso não atua em favor do povo e toma decisões que fragilizam a democracia. “Quando as consequências dos ataques à democracia são negociadas no plenário, a democracia paga a conta. Aqui também, nesta Casa, cada deputado e cada deputada terão que responder aos seus eleitores qual posição ocupa nessa história”, disse. 

O parlamentar também informou que enviará à governadora Raquel Lyra um requerimento, a pedido do músico Ademir Araújo, o Maestro Formiga, solicitando a realização de concurso público para a banda da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). De acordo com o deputado, o último certame ocorreu há 21 anos. Ele ainda propõe a criação de um grupo musical para o Corpo de Bombeiros.