EDUCAÇÃO – Colegiado acatou projetos que reconhecem personalidades de destaque na história pernambucana. Foto: Cecília Nascimento

As comissões da Alepe avançaram, nesta terça (31), na análise de propostas que tratam do reconhecimento de personalidades pernambucanas, da ampliação de políticas públicas para a população idosa e da valorização dos servidores da Casa. 

Entre as matérias, estão a inclusão de novas personalidades no Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. A Comissão de Educação da Alepe acatou a inscrição dos nomes de Diva Pacheco e de Gilberto Freyre no Livro de registro perpétuo de pessoas que marcaram a história do Estado.

Diva Lucena de Mendonça Pacheco foi atriz, produtora teatral, figurinista, carnavalesca, artista plástica e escritora. Atuou em filmes e novelas, além de ter idealizado, junto ao marido, o teatro de Nova Jerusalém, onde é encenada a Paixão de Cristo, no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central.

Gilberto de Mello Freyre foi sociólogo, antropólogo, historiador, escritor, jornalista, educador, político e diplomata. Destacou-se sobretudo pela obra “Casa-Grande & Senzala”, livro de 1933 em que analisa relações entre senhores e escravizados, a miscigenação e outros elementos da identidade nacional.

As propostas são de iniciativa dos deputados João Paulo (PT) e Renato Antunes (PL), respectivamente.

Idosos

Um projeto que pretende estimular a criação de centros de convivência para pessoas idosas foi aprovado pela Comissão de Finanças. O Projeto de Lei (PL) nº 506/2023 insere essa diretriz na Política Estadual da Pessoa Idosa. 

FINANÇAS– Deputados aprovaram proposta que incentiva criação de centros de convivência para idosos. Foto: Nando Chiappetta

A proposta é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), com modificações da Comissão de Justiça. Collins justificou a importância do projeto.  

“Há um descaso muito grande na sociedade relacionado ao idoso e essa casa precisa se atentar mais às políticas públicas para esse segmento. Até porque daqui um tempo todo mundo aqui vai ficar idoso, e precisamos ter esse zelo.”

Servidores da Alepe

Por fim, a Comissão de Justiça aprovou o PL nº 3952/2026, que trata da remuneração dos servidores da Casa.

JUSTIÇA – Grupo parlamentar aprovou reajuste salarial para o funcionalismo da Alepe. Foto: Gabriel Costa

A proposta estabelece reajuste de 6% nos subsídios e vencimentos-base dos cargos efetivos, bem como nas representações de cargos comissionados, funções gratificadas e demais gratificações no âmbito do legislativo estadual. O aumento também se aplica aos servidores aposentados e pensionistas.

De autoria da Mesa Diretora, a matéria, segundo a justificativa, está em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltando a importância da medida como forma de valorização e reconhecimento dos servidores.

O texto determina ainda que as despesas decorrentes da medida ocorrerão por conta de dotação orçamentária própria da Alepe.