Propostas voltadas ao fortalecimento do turismo em Olinda, ao enfrentamento do racismo religioso e à promoção de políticas para a primeira infância avançaram, nesta terça (24), nas comissões da Alepe.
EDUCAÇÃO – Proposta aprovada reconhece Olinda como área especial de interesse turístico. Foto: Nivaldo Francisco
Na reunião da Comissão de Educação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 3602/2025 que visa tornar o município de Olinda uma área especial de interesse turístico em Pernambuco. A finalidade da matéria é fortalecer o turismo integrado, promover o desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental do município e consolidá-lo como destino estratégico.
O texto é de autoria do deputado João Paulo (PT) e lista bens e atrativos que compõem a área especial de interesse. Entre eles, o sítio histórico de Olinda, os Quatro Cantos, a Igreja e o Mosteiro de São Bento, a Igreja e o Alto da Sé, o Farol de Olinda, os mercados da Ribeira e Eufrásio Barbosa, a orla e as praias, a Casa da Rabeca na Cidade Tabajara, o Carnaval, entre outros.
Olinda é um dos mais importantes destinos turísticos do Brasil, reconhecida mundialmente como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. O conjunto arquitetônico, paisagístico e histórico forma um dos sítios coloniais mais preservados das Américas, com igrejas seculares, mercados públicos, ladeiras e uma paisagem urbana singular.
Racismo religioso
Com o objetivo de enfrentar o preconceito racial e religioso, a Comissão de Cidadania aprovou a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Religioso. O Projeto de Lei nº 387/2023, acolhido conforme o substitutivo do colegiado de Justiça, reforça a promoção da igualdade e da liberdade de crença.
CIDADANIA – Deputados acataram a criação da Política de Combate ao Racismo Religioso. Foto: Nivaldo Francisco
A proposta é da deputada Dani Portela (PSOL). A relatora, deputada Rosa Amorim (PT), enfatizou que o projeto assegura apoio às vítimas, amplia a responsabilização dos agressores e prevê a produção de dados e recomendações que orientem ações efetivas do poder público e da sociedade civil no combate a esse tipo de discriminação.
“Essa medida não apenas chama atenção para gravidade e dimensão do problema, mas também subsidia a formulação de políticas públicas mais eficazes e ajustadas às realidades das vítimas de racismo religioso em Pernambuco”, disse.
Outra matéria que obteve aval foi o substitutivo que unifica os PLs n° 1953/2024 e 2910/2025, que promovem políticas de apoio à primeira infância, com olhar especial para a parentalidade positiva, o direito de brincar e estratégias de combate a violência infantil.
