A atuação da Comissão de Agricultura em 2025 foi marcada por medidas para incentivar a produção familiar e a preservação do meio ambiente. O colegiado também abriu espaço para escutar a população sobre demandas urgentes, como a crise no setor canavieiro e a inclusão do Ramal de Entremontes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
ESCUTA – Colegiado realizou audiência pública sobre Ramal de Entremontes. Foto: Jarbas Araújo
Durante o ano, foram realizadas três reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de duas audiências públicas. O grupo parlamentar presidido pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade) recebeu 56 projetos de lei (PLs) para análise, dos quais 30 foram aprovados.
Algumas matérias se destacam, como o PL nº 2417/2024, do deputado Gilmar Júnior (PV). O texto alterou a Política Estadual de Resíduos Sólidos para permitir a utilização de culturas agrícolas na descontaminação do solo em aterros sanitários e áreas degradadas, fortalecendo ações de recuperação ambiental.
Outra proposição relevante foi a de nº 2026/2024, por iniciativa do deputado Doriel Barros (PT). O projeto incluiu o fornecimento de protetor solar a agricultores familiares e trabalhadores assalariados rurais no Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, de modo a prevenir doenças causadas pela exposição ao sol e melhorar as condições de trabalho no campo.
