A abertura de creches pelo Governo do Estado, principal promessa de campanha da governadora Raquel Lyra, foi o tema da semana na Alepe.
O assunto veio à luz pelas mãos da oposição. Na segunda (6), Antonio Coelho (União) foi à tribuna e classificou o programa de construção de creches como “calamidade anunciada”.
O parlamentar lembrou que o Governo prometeu criar 60 mil vagas em 250 creches distribuídas pelo Estado. Mas, de acordo com o deputado, só foram iniciados processos licitatórios para 192 unidades. Ainda segundo Antonio Coelho, as creches estão divididas em quatro blocos, dos quais apenas o primeiro, com 51 unidades, tem obras em curso.
“Só foram pagos efetivamente R$ 17 milhões de um total de R$ 1,1 bilhão. Em outras palavras, menos de 1,5% de todo o valor dedicado a essa importante iniciativa”, afirmou o deputado.
Em aparte, a líder do governo, Socorro Pimentel (União) salientou as dificuldades encontradas pelo Executivo para a obtenção de autorização junto às prefeituras para construir as creches.
Mas a defesa mais acalorada do Palácio partiu de Renato Antunes (PL), na quarta (8). Citando a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ele trouxe os números do Governo, ressaltou que a construção de creches não é obrigação do Estado e elogiou a “sensibilidade” da governadora.
Antunes aproveitou para criticar a gestão do prefeito do Recife, João Campos. Segundo o deputado do PL, ao contrário do que vem fazendo Raquel Lyra, a gestão da capital optou por convênios com creches privadas, muitas com irregularidades, e algumas classificadas como “depósito de menino” pelo parlamentar.
E se alguém ainda duvida da importância do tema, nesta quinta (9), a governadora Raquel Lyra visitou a obra de uma creche no bairro de Xique-Xique, em Caruaru (Agreste Central).
Foto da semana
POLÊMICA – Os deputados acompanharam atentamente o debate sobre as creches. Foto: Jarbas Araújo
Oposição garante aval a matérias de impacto econômico e social nas comissões
Duas pautas com repercussão econômica, fiscal e social tiveram destaque nas reuniões dos colegiados da Alepe nesta semana.
A Comissão de Justiça aprovou o relatório do deputado João Paulo (PT) a favor do Projeto de Lei nº 2.388/2024, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), que amplia de duas para três horas o tempo de integração temporal no transporte público da Região Metropolitana do Recife.
Segundo definição do site do Grande Recife, a integração temporal “permite que o usuário utilize mais de um modo de transporte pagando apenas uma passagem, dentro do intervalo de duas horas”. Para ter o benefício, é preciso utilizar uma das modalidades do cartão VEM.
Já a Comissão de Finanças deu aval a um substitutivo ao Projeto de Lei nº 313/2023, do deputado Abimael Santos (PL), que concede isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas. Neste caso, o relator da matéria, deputado João de Nadegi (PV), emitiu parecer contrário à medida. Mas a maioria do colegiado discordou do colega e acolheu a iniciativa.
Matéria semelhante, mas referente aos veículos de transporte por aplicativo, de autoria do deputado Romero Albuquerque (União) e com relatoria do deputado Junior Matuto (PRD), também recebeu aval da Comissão de Finanças, apesar do protesto dos governistas. Os projetos continuam a tramitar na Casa.
Frase da semana
Foto: Jarbas Araújo
É uma necessidade para compensar as perdas causadas por fatores externos e garantir a continuidade de uma atividade que move a economia de Pernambuco há séculos.”
Deputado Jarbas Filho (MDB), ao solicitar subvenção federal ao setor sucroalcooleiro, afetado pelo tarifaço dos EUA.
Solenidade: cantor e compositor Renato Teixeira recebe título de cidadão pernambucano
O autor de sucessos como Romaria (Sou caipira pirapora / Nossa Senhora de Aparecida / Ilumina a mina escura e funda / O trem da minha vida) e Tocando em frente (Ando devagar / Porque já tive pressa / E levo esse sorriso / Porque já chorei demais) agora é cidadão pernambucano. A homenagem a Renato Teixeira ocorreu na última quarta (8) e foi solicitada pelo deputado Waldemar Borges (MDB).
Para ouvir
O programa Assembleia Geral desta sexta traz os principais acontecimentos do Legislativo pernambucano. Entre os destaques, o debate sobre saúde do trabalhador na Alepe, com enfermeiros pedindo mudanças nos critérios de implantação do piso salarial da categoria.
Os assuntos do Plenário também são analisados na coluna de Ciro Rocha, trazendo um giro das discussões e movimentações na Casa.
O programa traz também a segunda parte da entrevista com o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), que explica como foi sua trajetória na política.
O programa Assembleia Geral é uma produção semanal da Rádio Alepe, com os destaques do Legislativo pernambucano. Este e outros conteúdos da Rádio Alepe podem ser acessados no site e nas plataformas de podcast (Spotify, Deezer e outros).
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