A Alepe promoveu, nesta quarta (8), uma audiência pública sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. O encontro, realizado por iniciativa do deputado João Paulo (PT), discutiu diretrizes para a elaboração de um novo plano estadual de enfrentamento ao trabalho precoce.
DIÁLOGO – Representantes de órgãos públicos e da sociedade discutiram ações conjuntas. Foto: Roberto Soares
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados por João Paulo, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes viviam em situação de exploração no Brasil em 2024 — um aumento de 34 mil casos em relação a 2023. O parlamentar destacou que o problema atinge principalmente meninos negros e pardos, comprometendo o direito à educação.
O parlamentar ressaltou que o combate ao trabalho infantil vai além da fiscalização e envolve mudanças culturais, investimento em educação e geração de renda para as famílias. “Que este encontro seja mais do que um diagnóstico — que seja um chamado à ação coletiva e um compromisso de Pernambuco com o futuro de suas crianças e adolescentes”, declarou o deputado.
Ele ressaltou a importância de que o novo plano seja construído com escutas dos movimentos sociais, sindicatos, universidades e órgãos públicos.
Adultização
O representante do Fórum Pernambucano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe), Anderson Silva, destacou a urgência na atualização do Plano de Prevenção atual, que está vencido desde 2021. Ele defendeu que o novo documento deve conter as novas formas de exploração, como a “adultização” infantil, o trabalho digital e a exploração sexual online.
“Um novo plano deve nascer do diálogo com os territórios, com base em diagnósticos reais, dados atualizados, escuta e participação social. Ele precisa ter metas factíveis, indicadores definidos, responsáveis nomeados e recursos garantidos”, afirmou.
LACUNAS – Katerina Volkov alertou para imprecisão em dados oficiais e cobrou mais investimentos. Foto: Roberto Soares
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volkov, demonstrou preocupação com o aumento do trabalho infantil em Pernambuco, que é, segundo ela, o segundo estado do Brasil com maior crescimento absoluto.
De acordo com ela, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) não mostram toda a realidade, pois deixam de fora o trabalho nas ruas, a exploração sexual, o tráfico de drogas e as novas modalidades digitais.
“É preciso incidir sobre o orçamento público. Apesar do aumento dos recursos para políticas sociais, ainda há concentração nas ações voltadas apenas à primeira infância”, alertou.
Encaminhamentos
Ao final do encontro, foram definidas diretrizes para o novo plano estadual, incluindo: participação da sociedade civil e dos órgãos de controle na construção do documento; atualização do diagnóstico estadual para abranger novas formas de exploração, como o trabalho em plataformas digitais e em contextos domésticos rurais; campanhas públicas de comunicação e educação sobre o tema; e elaboração, pela Comissão de Cidadania da Alepe, de um relatório com cronograma de reuniões entre governo e sociedade civil.
Durante a audiência, educandos da ONG Casa Herbert de Souza apresentaram uma peça teatral sobre o poder da arte e da mobilização social no enfrentamento ao trabalho infantil.
