A Política Estadual de Redução de Exposição Digital e Promoção do Contato com a Natureza na Infância foi aprovada pelas comissões de Educação e de Administração Pública da Alepe nesta quarta (1). A iniciativa da deputada Simone Santana (PSB) pretende prevenir vícios relacionados ao uso de dispositivos eletrônicos, estimular hábitos saudáveis e incentivar atividades ao ar livre.
ADMINISTRAÇÃO – Proposição voltada à aprendizagem de jovens indígenas também foi acatada. Foto: Anju Monteiro
Além do contato regular com ambientes naturais e ações integradas nas áreas de educação, saúde e assistência social, a matéria busca promover campanhas de conscientização sobre o uso moderado de celulares. De acordo com a parlamentar, o excesso de tempo de telas, dependência, e a dependência já classificada na CID-11 como gaming disorder, tem se tornado um problema de saúde pública com impactos clínicos já perceptíveis.
“A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que 24% das crianças e adolescentes brasileiros relatam dificuldade em controlar o tempo de uso da internet e 25% permanecem on-line mesmo tentando reduzir a navegação”, expõe Simone na justificativa do projeto.
“A literatura médica demonstra que o uso excessivo de telas interfere nos circuitos de recompensa dopaminérgicos, favorece transtornos do sono, ansiedade e sintomas depressivos em cérebros ainda em maturação”, prossegue.
Ambientes naturais
A deputada destaca, ainda, que vivências regulares em ambientes naturais atenuam níveis de estresse, promovem desenvolvimento motor e favorecem vínculos sociais, servindo como contrapeso protetor ao tempo de tela.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo colegiado. As famílias, instituições de ensino públicas e privadas, unidades da rede pública de saúde e assistência social, organizações da sociedade civil e os órgãos estaduais serão co-responsáveis pela divulgação e fiscalização do cumprimento da norma, caso aprovada em Plenário.
Educação indígena
Os colegiados também acataram projeto de lei da deputada Socorro Pimentel (União) que promove a aprendizagem e a formação profissional de adolescentes e jovens indígenas.
EDUCAÇÃO – Projeto busca reduzir exposição digital na infância e incentivar contato com a natureza. Foto: Roberta Guimarães
O texto, aprovado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça, garante ações para inclusão social, valorização cultural e permanência escolar de jovens indígenas. Também assegura direitos como o uso da própria língua, acesso à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação e educação sanitária.
Se for aprovada pelo Plenário da Alepe, a proposta fará parte da Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas.
