Propostas e cobranças para combater a violência contra mulheres, crianças e adolescentes em Pernambuco marcaram a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe nos primeiros meses de 2025. O grupo parlamentar realizou, em maio, duas audiências públicas para aprofundar as temáticas, ouvir a sociedade civil e transmitir as demandas ao Poder Executivo.
AUDIÊNCIA – Colegiado ouviu a sociedade e cobrou o poder público. Foto: Nando Chiappetta
O primeiro encontro abordou o aumento dos feminicídios no estado, buscando respostas do poder público para a situação. O debate, realizado em conjunto com a Comissão de Cidadania, partiu de uma provocação da Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio, que reúne 64 organizações de defesa do direito das mulheres.
Além das medidas de enfrentamento aos crimes, os participantes da audiência cobraram proteção aos órfãos das vítimas e manutenção das casas-abrigo. Na ocasião, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que preside a Comissão da Mulher, reforçou a importância das assistências psicológica, jurídica e social, juntamente com o reforço ao trabalho da polícia.
Em outra reunião, o colegiado abordou a exploração sexual de crianças e adolescentes. Estima-se que, por ano, 23 mil jovens são vítimas desse crime na Região Metropolitana do Recife (RMR), enquanto a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) registrou apenas cinco casos entre janeiro e março, o que indicaria subnotificação.
Na ocasião, o grupo parlamentar comprometeu-se a acompanhar a execução do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do governo estadual.
PAUTA – Gleide Ângelo ressaltou compromisso da Alepe com luta e direitos femininos. Foto: Roberta Guimarães
Pauta legislativa
Durante o período, a comissão recebeu 70 proposições para análise, sendo 23 delas aprovadas. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2714/2025, da Delegada Gleide Ângelo, com medidas para pretende aprimorar a Política Estadual de Enfrentamento à Endometriose. O texto acrescenta à norma em vigor garantias como acesso universal a exames diagnósticos, tratamento integral na rede pública e apoio psicológico às mulheres diagnosticadas.
Também recebeu aval o PL nº 2840/2025, de iniciativa da deputada Socorro Pimentel (União), instituindo uma política estadual de reconstrução dentária para mulheres que foram vítimas de violência doméstica, a ser implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Premiação
A 12ª edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres contemplou os municípios de Vitória de Santo Antão (Mata Sul), Pesqueira (Agreste Central), Timbaúba (Mata Norte) e Quixaba (Sertão do Pajeú), em reconhecimento às ações de promoção da igualdade de gênero e de combate à violência praticadas pelas gestões locais. A entrega da premiação ocorreu no final de abril.
Ao fazer um balanço das atividades do semestre, Gleide Ângelo expressou satisfação pelo compromisso da Alepe com a luta e os direitos femininos. “Fico muito feliz quando vejo diversos deputados e deputadas dando entrada em projetos de áreas como saúde, educação e segurança da mulher”, frisou a presidente do grupo parlamentar.
