O adiamento da votação de proposições no Plenário da Alepe por falta de quórum (ao menos 25 deputados presentes) motivou, mais uma vez, divergências entre parlamentares governistas e oposicionistas. Um dos projetos previstos para serem votados nesta terça (3), mas que foi retirado de pauta, foi o texto do Poder Executivo, que concede reajuste no valor do piso salarial dos profissionais da educação do Estado. Diante do cenário, Junior Matuto (PSB) criticou a ausência de governistas. “É obrigação de quem levanta a bandeira do compromisso com o povo pernambucano fazer algo pela educação”, afirmou.
Em aparte, Waldemar Borges (PSB) criticou a atual gestão estadual. Segundo o socialista, o esvaziamento do Plenário é uma “resposta política” dos parlamentares da bancada do governo, em virtude de ainda não ter avançado a apreciação de proposta que autoriza Pernambuco a contratar um novo empréstimo. “Queremos saber o que foi feito com R$ 1,7 bilhão autorizados desde 2023”, argumentou.
OPOSIÇÃO – Junior Matuto lamentou mais um quórum insuficiente para votação de matérias no Plenário. Foto: Jarbas Araújo
Também em aparte, Cayo Albino (PSB) destacou que a governadora Raquel Lyra tem falhado como administradora em diversas áreas, como segurança pública, educação e nas finanças estaduais. “Eu já disse aqui e repito, não se deve brincar com a esperança das pessoas. E é isso que o Governo do Estado faz a cada dia, a cada manobra, tentando justificar muitas vezes a incapacidade gerencial.” Romero Albuquerque (União), Dani Portela (PSOL) e Rosa Amorim (PT) também endossaram as críticas à falta de quórum.
Defesa
Já para Renato Antunes (PL), a responsabilidade pelo quórum insuficiente para votar o reajuste dos professores estaduais e outros projetos em pauta é do PSB e da bancada de oposição. “É só observar no painel. Falam que foi manobra, mas eu espero que não seja, porque é uma prática ultrapassada e não condiz com a responsabilidade desta Casa”, alegou.
O parlamentar considera que a governadora Raquel Lyra “agiu com respeito” ao enviar o reajuste dos profissionais da educação, aprovado nas comissões pela manhã. Segundo ele, a proposta reduz o “achatamento” da carreira, assegurando melhorias também para quem tem mais tempo de serviço e maior escolaridade.
CAPITAL – Renato Antunes criticou João Campos pelo reajuste proposto aos professores do Recife. Foto: Jarbas Araújo
Por outro lado, Antunes conclamou o sindicato estadual a apoiar os professores da rede municipal do Recife, que fizeram greve contra a proposta da prefeitura da capital. “Agora, ao fim da greve, temos uma promessa não cumprida, um piso não incorporado e uma categoria, infelizmente, desvalorizada”, disse. “Paulista e Jaboatão deram reajuste de mais de 6%. Se esses municípios estão aplicando o piso, por que a ‘capital do Nordeste’ não valoriza a educação?”
Na sequência, Romero Albuquerque solicitou questão de ordem para tratar do quórum da reunião plenária. “A base do governo tem 19 ausentes, o que representa 51% das ausências, enquanto a oposição tem cinco entre seus 19 membros. Foi citado o número do PSB, mas esqueceram do PP”, registrou.
Impasse
Por sua vez, deputados do PT buscaram enfatizar a necessidade de diálogo entre a oposição da Alepe e o Governo do Estado. João Paulo (PT) fez apelo às partes para o fim do impasse que causa a falta de quórum para votações que, segundo o deputado, tratam de pautas urgentes para a melhoria da vida do povo pernambucano.
DIÁLOGO – João Paulo pediu o fim do impasse entre a Alepe e o Governo do Estado. Foto: Jarbas Araújo
Ele elencou como exemplo a deliberação sobre o reajuste dos servidores da educação, a realização da sabatina do administrador de Fernando de Noronha e a escolha do novo gestor da Adagro. O deputado frisou que o diálogo é essencial para a resolução das demandas e alertou que disputas políticas não podem se sobrepor ao bem-estar do povo. “Na verdade, essa Casa tem que cumprir o papel dela de votar em caráter de urgência não só o reajuste dos servidores da educação, mas também projetos significativos que estão aqui”, enfatizou.
Em outro momento do discurso, o parlamentar saiu em defesa do deputado federal Glauber Braga (PSOL), que enfrenta processo de cassação de seu mandato devido à acusação de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional em abril de 2024.
POLÍTICA – Doriel Barros condenou a falta de harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo estaduais. Foto: Jarbas Araújo
De volta ao tema da falta de quórum, Doriel Barros (PT) lembrou que os poderes devem atuar em harmonia e que isso não vem acontecendo em Pernambuco. Para o parlamentar, as divergências em curso são fruto da antecipação do debate eleitoral.
“Eleição é só no próximo ano, antecipar a eleição está prejudicando este parlamento e o povo, e a Casa precisa tomar providências. Nós precisamos assumir, o problema não é só da governadora, o problema é nosso também, temos que ter a capacidade de sentar na mesa com o Governo do Estado para discutir”, cravou.
O deputado falou também da visita que recebeu de representante do Instituto Federal (IF) de Salgueiro. Segundo ele, o grupo vem realizando um importante trabalho de fortalecimento da apicultura no Sertão pernambucano.
Previdência
Diante de servidores que ocupavam as galerias, Coronel Alberto Feitosa (PL) defendeu a melhoria das condições de trabalho na Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco (Funape). Em uma série de questionamentos, o parlamentar dirigiu-se à governadora Raquel Lyra, ao chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, e à secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza de Souza, sobre a precariedade enfrentada pelo órgão.
PREVIDÊNCIA – Coronel Alberto Feitosa apoiou a mobilização dos servidores da Funape. Foto: Jarbas Araújo
O deputado também denunciou a falta de diálogo da atual gestão com a categoria. “Eu queria perguntar a secretária de Administração, Ana Maraíza, por que a senhora recusou-se a receber os servidores para tratar das questões da Funape? Eles têm o dever de atender a mais de 100 mil aposentados e pensionistas de Pernambuco, enviaram desde dezembro do ano passado diversos documentos, que não são respondidos nem a eles e nem ao sindicato. Cadê o diálogo?”, questionou.
Entre as principais queixas levadas pelos servidores ao deputado estão o longo tempo de espera para a apreciação de documentos, a escassez de servidores efetivos e a ausência de medidas de valorização voltadas à retenção dos profissionais.
Feitosa também prestou homenagens ao Dia dos Profissionais de Recursos Humanos, comemorado no dia 3 de junho.
Ainda em relação à Funape, Dani Portela declarou seu apoio aos servidores do órgão. A deputada enfatizou que a Funape vem sofrendo uma série de ataques e desmontes nos últimos dois anos, como redução de quadro de servidores, que resultam num serviço precário. Ela elencou pedidos ao Governo do Estado para a melhoria da Funape, como a valorização da carreira, a realização de um novo concurso público e investimentos estruturais para a melhoria nas condições de trabalho.
REMUNERAÇÃO – Dani Portela solicitou a votação do projeto de lei de reajuste dos servidores da educação. Foto: Jarbas Araújo
“Precarizar é uma escolha e é uma escolha política. A gente precisa frisar isso. E o nosso mandato não se calará por nenhuma escolha de nenhuma gestão que precarize a vida de trabalhadores e trabalhadoras e que desmonte o Estado”, declarou.
Preservação
Rosa Amorim defendeu a preservação da Chapada do Araripe, uma região de cerca de 1 milhão de hectares espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. A parlamentar destacou que a área, com vasta biodiversidade e abrigo de vários biomas do Nordeste brasileiro, está sendo degradada por práticas como a monocultura, especialmente do milho e da soja, o uso desenfreado de agrotóxicos, o desmatamento ilegal e o mau uso dos recursos hídricos.
MEIO AMBIENTE – Rosa Amorim defendeu a preservação da biodiversidade da Chapada do Araripe. Foto: Jarbas Araújo
Segundo a deputada, a Chapada é uma das áreas de preservação ambiental (APA) mais importantes do País, mas necessita da atualização do plano de manejo, criado em 1998 e hoje insuficiente às necessidades da região. “É inaceitável que um plano tão antigo, feito em uma realidade completamente diferente, ainda dite os rumos de uma área tão vital e pressionada”, acrescentou.
Turismo
Antonio Coelho (União) comemorou a operação da rota do Recife ao Porto, em Portugal, pela companhia Azul Linhas Aéreas. De acordo com o parlamentar, a aeronave responsável pelo voo inaugural chega à capital pernambucana hoje e amanhã seguirá para a cidade portuguesa. Ainda no discurso, ele elogiou a capacidade de articulação do prefeito do Recife, João Campos, para viabilizar mais esse trecho.
“Para além do trabalho que foi desempenhado em nossa gestão à frente da Secretaria de Turismo e Lazer da capital, com a redução da carga tributária para o setor hoteleiro, a promoção de eventos em larga escala, com certeza, o trabalho de aumentar, de expandir a conectividade aérea da nossa capital é algo que nos orgulha.”
ROTA – Antonio Coelho celebrou o voo inaugural do Recife para a cidade portuguesa do Porto. Foto: Jarbas Araújo
Violência
Edson Vieira (União) repudiou a agressão sofrida no último sábado (31) pela técnica de enfermagem Márcia de Souza, que atua na emergência obstétrica do Hospital e Maternidade Municipal Raymundo Francelino Aragão no município de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional). De acordo com o deputado, a guarda municipal responsável pela segurança da unidade de saúde estava ausente, aumentando a gravidade dos fatos ocorridos.
AGRESTE – Edson Vieira prestou solidariedade à profissional agredida em Santa Cruz do Capibaribe. Foto: Jarbas Araújo
O parlamentar anunciou o acionamento do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), bem como o sindicato da categoria, e salientou a aliança do mandato com o setor. “Reafirmo meu compromisso com os que cuidam da nossa gente. Vou acompanhar o caso com rigor, exigindo providências e defendendo políticas que garantam segurança, dignidade e respeito aos profissionais da saúde. Quando a gestão pública falha em proteger, falha em governar”, afirmou.
Veículos
Abimael Santos (PL) registrou a aprovação do Projeto de Lei nº 313/2023 pela Comissão de Justiça pela manhã. A proposta de autoria dele isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) as motocicletas com até 170 cilindradas de potência.
“Agora vai seguir para votação nos outros colegiados, está andando”, explicou. “Peço aos deputados que votem a favor dos motociclistas de Pernambuco”, solicitou.
IMPOSTO – Abimael Santos comemorou a aprovação do fim do IPVA para motos em colegiado. Foto: Jarbas Araújo
