Um dia após a rejeição do projeto que pretendia extinguir a cláusula de barreira nos concursos da segurança pública, o tema voltou à pauta na Reunião Plenária desta quinta (10). João Paulo(PT) defendeu a manutenção da regra, argumentando que alterações em certames em andamento poderiam gerar insegurança jurídica. Em outro pronunciamento, João Paulo Costa (PCdoB) comemorou o anúncio de novos voos entre Recife e Petrolina.
Em seu pronunciamento, o deputado petista justificou sua posição pela permanência do limite de vagas nos concursos da área de segurança pública, conhecidas como cláusulas de barreira.
O parlamentar foi um dos votos contrários ao Projeto de Lei nº 2084/2024, de Izaías Régis (PSDB), que pretendia retirar as cláusulas de barreiras nos editais de seleção da área de segurança pública. A proposta foi rejeitada no segundo turno de votação, na reunião plenária de ontem (9), com 20 votos contrários e 12 favoráveis.
Segundo o parlamentar, o projeto é inconstitucional, entre outros pontos, por prever mudanças em concursos em andamento, que já tiveram o número de vagas já definido por estudos técnicos do Governo do Estado. Para João Paulo, a interferência nesses concursos geraria insegurança jurídica e criaria um precedente perigoso para esse tipo de seleção.
O deputado também criticou o PSB por ter apoiado o projeto. “O partido esteve à frente da gestão estadual por 16 anos, período em que teve ampla oportunidade de implementar diversas ações que hoje cobra com veemência. A população tem plena consciência desse histórico e compreende a realidade dos fatos” afirmou.
JUSTIFICATIVA – Para João Paulo, fim da limitação de vagas em concursos criaria precedente perigoso. Foto: Jarbas Araújo
Novos vôos
O deputado João Paulo Costa (PCdoB) comemorou o anúncio de três novos voos semanais entre Recife e Petrolina, no Sertão do São Francisco, a partir de outubro deste ano. O acordo foi firmado na última quarta entre o Governo de Pernambuco, o Ministério de Portos e Aeroportos e a companhia aérea Latam.
O parlamentar acredita que a medida fortalece o estado. “Esses voos vão impulsionar o turismo, garantir o desenvolvimento, gerar empregos e trazer mais oportunidades para Pernambuco”, avaliou João Paulo Costa.
Em março passado, deputados criticaram a redução da operação da rota, de dois para um voo diário, por parte da Azul Linhas Aéreas. Na ocasião, Luciano Duque (Solidariedade), Socorro Pimentel (União) e Waldemar Borges (PSB) lamentaram a diminuição dos voos diretos entre as duas cidades e outras rotas entre a Capital e o Interior.
INTEGRAÇÃO – Anúncio de mais voos entre Recife e Petrolina foi comemorado por João Paulo Costa. Foto: Jarbas Araújo
